Título: Banco Rural faz roteiro para rebater acusações
Autor: Costa, Raymundo
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2012, Política, p. A10

O Banco Rural confeccionou um roteiro de dez itens para rebater as principais acusações do Ministério Público Federal a seus dirigentes, à época do mensalão. A procuradoria classificou os empréstimos de fictícios, "uma tese inverossímil", como diz a nota. O julgamento dos dirigentes do banco está previsto para começar entre hoje e amanhã.

Segundo o Rural, são três os empréstimos a que se refere a acusação. Um de R$ 19 milhões à SMP&B, do empresário Marcos Valério, concedido em maio de 2003; outro de R$ 10 milhões à empresa Graffiti, em dezembro do mesmo ano, e o terceiro, em maio de 2003, de R$ 3 milhões ao PT, totalizando os R$ 32 milhões. O Rural informa que os empréstimos concedidos "às empresas de Valério foram periciados pela Polícia Federal por solicitação do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, e considerados verdadeiros".

"Com o advento do escândalo do mensalão, as empresas de Valério tiveram seus contratos rompidos pelos contratantes, paralisaram suas atividades e ficaram inadimplentes. Diante disso, o Rural executou judicialmente as dívidas. Em 30 de setembro de 2005 o banco conseguiu recuperar parcialmente parte do crédito da Graffiti pelo valor de R$ 1.205.841,39. Em todos os casos, houve o reconhecimento judicial da legitimidade dos empréstimos e dos termos das cobranças judiciais, além de bloqueio e tomada de bens", diz a nota. Já em relação ao empréstimo concedido ao PT, a nota informa "que foi objeto de acordo e liquidado, sendo a última parcela paga em 28 de junho de 2011, após o pagamento de 34 prestações que totalizaram R$ 10.853.427,85".

O Rural informou também que os empréstimos foram "registrados e auditados pelo Banco Central e o risco de crédito era baixo frente à carteira do banco". Além disso, "todos os empréstimos foram devidamente registrados no Banco Central". Diz também "que em relação à classificação de risco dos créditos, no final de 2004, o Rural foi auditado pelo BC e nenhum procedimento administrativo foi instaurado referente a este assunto"

Os questionamentos, segundo o banco, "somente surgiram em maio de 2005, quando o BC impôs a reclassificação das operações de crédito da SMP&B e da Graffiti, por estarem elas diretamente relacionadas aos eventos da crise política e terem ficado inadimplentes".

O total de R$ 29 milhões concedidos às duas empresas foram proporcionais à capacidade das tomadoras, segundo o Rural. "O mesmo se aplica ao empréstimo ao PT [R$ 3 milhões]. Ao todo, o valor dos três empréstimos correspondia a menos de 1% da carteira do Banco Rural em 2003".

Em sua defesa, o Rural diz que as garantias oferecidas aos empréstimos "eram condizentes com a capacidade de pagamento das empresas de Marcos Valério à época". Elas "tinham como garantia o domicílio bancário do contrato publicitário com o Banco do Brasil - ou seja, o pagamento dos contratos era feito diretamente na instituição, o que reduzia o risco dos empréstimos".

As renovações dos empréstimos foram resultado de negociações para viabilizar o pagamento das dívidas ao banco. Segundo o Rural, "seguindo sua política padrão de concessão de empréstimos, os contratos com as empresas de Marcos Valério foram feitos com prazos curtos, de forma que obrigatoriamente tinham de ser renovados a cada 90 dias", diz a nota, "estratégia usual adotada pelos bancos, como forma de proteger-se dos riscos de variações bruscas nas condições econômico-financeiras dos clientes".

"A inconsistência da acusação no caso do Banco Mercantil mostra que, após sete anos de investigação e processo, a procuradoria não pode comprovar qual seria a pretensa vantagem ilícita que teria levado o Banco Rural a fazer uma suposta "doação" de R$ 32 milhões". A nota diz que nenhum dos dirigentes acusados participaram das negociações com Valério e o PT.