Título: Investidores exigem US$ 2 bi do Equador
Autor: Uchôa, Rodrigo
Fonte: Valor Econômico, 16/10/2006, Internacional, p. A12

O próximo presidente do Equador iniciará seu mandato tendo de dar o tom de como pretende se relacionar com os investidores externos e, acima disso, tendo de resolver disputas bilionárias com empresas de capital estrangeiro. Seis delas procuraram nos últimos anos o Ciadi, tribunal de arbitragem do Banco Mundial, reclamando indenizações que, juntas, ultrapassam US$ 2 bilhões.

Se levada em conta a demanda da americana Occidental Petroleum, que deve levar a questão diretamente para a Justiça dos EUA, o país pode se deparar com um passivo de mais de US$ 3 bilhões só em casos relacionados a empresas de capital estrangeiro, comprometendo assim quase 10% de seu PIB.

O alto valor das demandas dá indícios de quão conflituosas são as relações entre investidores externos e mandatários no Equador nesses últimos anos.

Para lidar com esses casos e com a instabilidade política do país, os equatorianos foram ontem às urnas para eleger o presidente e renovar o Congresso. A pesquisa de boca de urna do instituto Market indica que haverá segundo turno em 26 de novembro entre o radical de esquerda Rafael Correa (27,1% dos votos) e o bilionário bananeiro Alvaro Noboa (28,2%). A margem de erro da sondagem é de dois pontos. Por isso, ate o inicio da noite de ontem, não era possível precisar quem ficaria em primeiro. A performance de Noboa, de qualquer modo, foi acima do esperado.

O vencedor das eleições terá uma árdua tarefa ao lidar com os casos de arbitragem. Essas demandas começaram a aparecer depois de 1997, quando o Congresso equatoriano ratificou o tratado de proteção de investimentos assinado com os EUA - esse tipo de tratado foi assinado posteriormente com outros 34 países.

"É normal que haja demandas no Ciadi, pois isso faz parte do processo internacional de solução de conflitos", afirma Martha Escobar, da Procuradoria Geral do Equador. Ela nega haver um confronto excepcional entre o Estado e os investidores internacionais.

Segundo Martha, o Equador já obteve uma vitória - contra a petroleira canadense EnCana, que pedia a devolução do imposto de valor agregado que pagava - e resolveu uma questão com a IBM por um acordo, no qual pagou US$ 50 milhões à gigante americana.

Mas há seis grandes demandas pendentes no Ciadi. Na maior delas, os investidores estrangeiros da Emelec (Empresa Elétrica do Equador, maior distribuidora de energia do país) exigem indenização de US$ 1,6 bilhão. Eles acusam o ex-presidente Gustavo Noboa de ter expropriado arbitrariamente seus bens em 2000.

A Machala Power, geradora de energia, quer US$ 267,4 milhões alegando não receber em dia pela energia que produz para o governo. Diz que não se beneficia dos subsídios aos combustíveis que as termelétricas usufruem, o que tornaria a concorrência desleal.

Outro caso importante e revelador da relação do Estado com as empresas é o da petroleira americana Occidental, expulsa do país sob acusação de descumprimento de contrato - teria vendido sem permissão a participação de um de seus campos à EnCana. A Occidental iniciou um processo de arbitragem alegando ter sido injustamente expropriada, requerendo indenização de US$ 1 bilhão.

Mas no começo do mês, retirou o pedido de arbitragem. Especialistas afirmam que isso se deveu à estratégia da empresa de buscar diretamente a Justiça dos EUA, pois esta seria uma forma mais célere para receber a indenização.

Rafael Correa não deixa dúvidas quanto à posição que pretende tomar se eleito. Com um discurso de enfrentamento em relação às multinacionais, ele prometeu na campanha que iria auditar as contas da petroleira hispano-argentina Repsol-YPF, como vem fazendo o presidente da Bolívia, Evo Morales. Além disso, quer revisar contratos com multinacionais, o que poderia afetar a Petrobras. Noboa promete respeitar os contratos e liberar mais os mercados.

A Repsol-YPF, por seu lado, também tem uma demanda no Ciadi: US$ 13,6 milhões, por falta de pagamentos pelos serviços prestados à estatal Petroecuador.