Título: Peluso pede cadeia para João Paulo
Autor: Basile, Juliano; Magro, Maíra
Fonte: Valor Econômico, 30/08/2012, Política, p. A7

Ao determinar penas de prisão, o ministro Cezar Peluso causou apreensão aos advogados de réus do mensalão. Ele foi o único a fazê-lo, pois teve que antecipar o voto em virtude de sua aposentadoria, em 3 de setembro, quando completa 70 anos. "Eu não estarei aqui quando e se houver condenações. Então, terei que adiantar a dosimetria das penas", justificou o ministro.

Pelas contas de Peluso, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) teria que ir para a prisão em regime semiaberto. O ministro fez o cálculo de seis anos de prisão após considerar que João Paulo deve ser condenado por corrupção passiva e peculato. Ambos os crimes têm pena mínima de dois anos. Como a pena mínima para réus do mensalão teria prescrito em agosto de 2011, a punição será aplicada no caso de o STF considerar agravantes. Peluso considerou que o fato de João Paulo ter presidido a Câmara dos Deputados na época dos fatos é uma agravante. "Ele era o detentor de mais alto cargo na Câmara, o segundo na linha sucessória da Presidência da República", afirmou o ministro.

No regime semiaberto, o réu tem que cumprir, no mínimo, um sexto da pena na cadeia. Com isso, pelo voto de Peluso, João Paulo terá de ficar pelo menos um ano preso. Essa pena ainda pode ser ampliada, pois outros ministros entenderam que o deputado também cometeu o crime de lavagem de dinheiro, que tem pena mínima de três anos.

No caso do publicitário Marcos Valério, a situação é ainda mais drástica. Peluso condenou-o a 16 anos de prisão, em regime fechado. A agravante está no fato de Valério ser o líder nas operações das agências que resultaram em desvio de dinheiro público da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil.

"Eu não concordo com a análise que ele [Peluso] fez", disse Alberto Zacharias Toron, advogado de João Paulo. "O deputado não tem nenhuma agravante", completou. Arnaldo Malheiros Filho, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, comparou a expectativa criada a partir do cálculo das penas no mensalão com assassinatos. "O norueguês que matou um monte de gente pegou 21 anos", disse Malheiros, referindo-se a Anders Breivik, responsável pela morte de 77 pessoas, num massacre, em julho de 2011.

A apreensão foi tão grande que alguns advogados foram mais comedidos aos comentar o voto de Peluso, pois seus clientes ainda não foram julgados. "É um voto de juiz e eu tenho que respeitá-lo", disse Antonio Carlos de Almeida Castro, que defende o publicitário Duda Mendonça.