Título: PF reprime pirataria na internet
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2006, Política, p. A9

A Polícia Federal (PF) realizou, ontem, uma operação de abrangência nacional contra o comércio de produtos piratas pela internet. Trezentos e cinqüenta policiais apreenderam milhares de cópias ilegais de CDs e DVDs quase simultaneamente em 13 Estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo) e no Distrito Federal.

A operação foi chamada de I-Commerce - um trocadilho com a palavra "e-commerce" (comércio eletrônico) onde o "I" quer dizer ilegal. Segundo informações da PF, pelo menos 81 pessoas estavam envolvidas na venda de produtos ilegais pela internet. Até a tarde de ontem, 20 pessoas já haviam sido presas e 57 indiciadas. A maioria dos envolvidos tem entre 18 e 30 anos. E muitos são jovens de classe média.

"São pessoas que abriram pequenas empresas, achando que poderiam ganhar a vida vendendo cópias pela internet", explicou o delegado da PF, Cristiano Sampaio. "Mas cometeram crimes graves", completou o delegado, citando o artigo 184 do Código Penal que trata da violação do sigilo autoral - pena de um a quatro anos de reclusão.

Sampaio disse que vários menores foram "conduzidos" pela superintendências da PF nos Estados por participar dessas empresas ilegais. Eles não podem ser "autuados", mas foram ouvidos e, depois, advertidos pela polícia. "A nossa preocupação é não permitir que este tipo de crime de espalhe pelo Brasil", enfatizou o delegado.

A PF passou quatro meses investigando o comércio eletrônico irregular, antes de deflagrar, ontem, as buscas e prisões. A operação teve início no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça, que vinha recebendo das principais associações protetoras de direitos autorais (Abes, Adepi e APDIF) uma série de denúncias contra o comércio ilegal via internet.

As associações contaram às autoridades que a divulgação de boa parte dos produtos piratas era feita por meio de sites de comércio regular, como o Mercado Livre, ou de relacionamentos, como o Orkut. Segundo a PF, tanto o Mercado Livre, quanto o Orkut colaboraram com as investigações e não serão punidos. O Mercado Livre chegou a tirar do ar mensagens com produtos ilegais, disse o delegado Sampaio. A entrega dos produtos piratas era feita pelo correio, por serviços a domicílio e por "download".

A partir das informações das associações, os delegados fizeram um trabalho de campo para identificar as pessoas e as empresas que vendiam produtos irregulares pela rede.

O secretário-executivo do ministério e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, afirmou que as associações estimam que 42% do volume físico das vendas de produtos audiovisuais no Brasil são piratas. Barreto acredita que a venda irregular pela internet resulta em prejuízos de dezenas de milhões de reais. É difícil estimar um valor exato, pois, na tarde de ontem, quando ele concedeu entrevista, as apreensões ainda estavam acontecendo e não havia um número exato.

Em apenas uma casa, em Pernambuco, foram apreendidas 3 mil mídias (CDs e DVDs). Em Petrópolis (RJ), uma picape não foi suficiente para recolher todo o material confiscado pela PF. Em Taguatinga, cidade satélite de Brasília, foram apreendidos 700 CDs e DVDs e uma mulher foi presa.

O Ministério da Justiça está fazendo encontros periódicos com representantes de diferentes indústrias para definir estratégias de combate à pirataria. Ontem, o ministério recebeu empresas do setor de óculos. Já houve reuniões com os setores de relógios, de jogos eletrônicos e da indústria audiovisual. Barreto explicou que o objetivo desses encontros é obter subsídios das empresas para o governo definir formas de combate à pirataria, que vão desde a redução de impostos (que foi adotada no setor de livros) até operações da PF.

O secretário-executivo disse que a pirataria retira R$ 30 bilhões por ano em impostos. Um estudo da Unicamp comprovou, segundo ele, que, se a pirataria fosse extirpada, o país teria 2 milhões de empregos a mais. "Quem sabe dessa reunião com o setor ótico não sai mais uma operação da PF", sugeriu Barreto.