Título: Chile eleva imposto para gastar mais com educação
Autor: Murakawa, Fabio
Fonte: Valor Econômico, 06/09/2012, Internacional, p. A12

A aprovação pelo Congresso chileno de uma reforma tributária com a finalidade de destinar mais recursos para a educação não conteve os ânimos do descontente movimento estudantil do país. Segundo especialistas, as marchas e ocupações que vêm ocorrendo desde meados de 2011 podem continuar neste e no próximo ano, desembocando na campanha para as eleições presidenciais de 2014.

Na noite de anteontem, após um acordo entre governistas e opositores, o Congresso aprovou o projeto que gerará uma arrecadação extra de US$ 1 bilhão anual que, promete o governo, será destinada ao setor.

O projeto, apresentado em abril pelo presidente Sebastián Piñera, torna permanente a alta de 17% para 20% do imposto sobre o lucro das grandes empresas - adotado em caráter provisório para a reconstrução de áreas destruídas pelo terremoto de 2010. Por exigência da oposição, que se opunha ao texto, Piñera abriu mão de reduzir o imposto sobre pessoas físicas com ganhos de até US$ 12 mil mensais, limitando o benefício a famílias de renda média e baixa.

A reação do movimento estudantil, no entanto, foi de rejeição à medida. Ontem, estudantes secundaristas invadiram as sedes de três partidos políticos da situação e da oposição. O presidente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile (Fech), Gabriel Boric, classificou a reforma de "injusta" e disse que a Concertação (coalizão de oposição) deve explicações por ter apoiado o projeto.

Os estudantes exigem mudanças estruturais na educação que, segundo analistas, dificilmente ocorrerão neste governo. Uma das principais demandas é que a gestão do ensino fundamental, hoje municipalizada, passe a ser feita pelo governo central, a fim de reduzir as desigualdades entre as escolas de regiões pobres e aquelas das áreas ricas, com mais recursos.

Outra exigência, a gratuidade do ensino universitário também não deve acontecer durante o governo Piñera. E uma nova alta de impostos está descartada.

"Essa reforma é o máximo que o movimento estudantil vai conseguir deste governo", disse Joaquín Brunner, secretário-geral de governo durante a Presidência de Eduardo Frei (1994-1998). "É um governo de direita que não previa a reforma tributária em seu programa, muito menos uma reforma que aumente os impostos."

Piñera promete impulsionar uma reforma educacional que inclui um aumento de bolsas e créditos estudantis para universitários, mais subvenções para a educação básica e o ensino médio e a ampliação do acesso à educação pré-escolar às famílias de baixa renda.

"É preciso reconhecer que o governo indicou uma solução para o grave problema de financiamento estudantil", disse Ernesto Treviño, diretor do Centro de Política Comparada em Educação da Universidade Diego Portales. "Muitos estudantes pagam prestações equivalentes às do financiamento habitacional para quitar suas bolsas."

Para ele, no entanto, fica pendente a solução para a "segregação escolar" que ocorre no ensino básico do país.

Segundo Brunner, o Chile destina 4,8% do PIB em gastos públicos com educação. Os gastos privados somam 2,5%. No Brasil, o investimento público no setor foi de 5,1% do PIB em 2010 (dados oficiais).

Apesar da alta de impostos, a carga tributária no Chile, de 18,2%, ainda é uma das menores da América Latina, contra cerca de 34% no Brasil. Além disso, os chilenos estão à frente de quase todos países da região no desempenho de alunos de 15 anos em compreensão escrita, matemática e ciências, segundo critérios internacionais.