Título: Impacto na inflação será de 0,5 ponto
Autor: Bitencourt , Rafael
Fonte: Valor Econômico, 10/09/2012, Brasil, p. A3

O pacote de redução das tarifas de energia elétrica dará um alívio à inflação de pelo menos 0,5 ponto percentual em 2013, conforme cálculos preliminares da equipe econômica. Cada corte de 10% nas contas de luz residenciais tem impacto de aproximadamente 0,35 ponto no IPCA, o índice oficial de inflação. O Ministério da Fazenda não faz nenhuma previsão de impacto de queda nas tarifas de energia pagas pela indústria porque não há garantia de repasse aos preços.

Os detalhes do pacote serão conhecidos amanhã, em solenidade no Palácio do Planalto, para a qual a presidente Dilma Rousseff convidou dezenas de empresários. A queda das tarifas é resultado de duas ações diferentes e complementares: a desoneração de encargos setoriais e a prorrogação das concessões que vencem a partir de 2015. Hoje não existe possibilidade legal de renová-las - o que forçaria nova licitação dos ativos - e o governo exigirá um desconto para abrir essa possibilidade, considerando que os investimentos nas usinas hidrelétricas e linhas de transmissão foram amortizados.

As concessionárias, no entanto, não precisarão esperar mais três anos para prorrogar seus contratos. Elas poderão fazer isso antecipadamente, dando previsibilidade às suas operações, mediante uma queda de tarifa já em 2013. Uma medida provisória a ser publicada na quarta-feira, além de permitir a prorrogação das concessões, deverá detalhar os termos exigidos pelo governo.

Paralelamente, a cobrança de quatro encargos setoriais deve ser retirada das contas de luz: a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o Programa de Incentivo a Fontes Alternativas (Proinfa).

Juntos, eles representam cerca de 9% das contas de luz residenciais e 14% das tarifas pagas pela indústria. As alíquotas cobradas são as mesmas para todos os tipos de consumidores. Ocorre que o impacto dos encargos nas indústrias é maior porque muitas delas estão conectadas diretamente no sistema de transmissão. Daí fica claro que o porquê da redução de tarifa dos consumidores residenciais, conforme anunciada pela presidente, ter ficado, na média, de 16,2%, e do consumidores do setor produtivo, fixado em até 28%.