Título: Lula quer evitar debate da anistia de Dirceu
Autor: Romero, Cristiano
Fonte: Valor Econômico, 06/02/2007, Política, p. A9

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer distância, neste momento, do tema "anistia do ex-ministro José Dirceu". Segundo fontes do governo, o presidente acredita que, se o tema entrar em pauta no Congresso Nacional, os parlamentares deixarão de votar projetos de interesse do governo, como as medidas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo teme a reação da oposição.

"Se esse tema entrar em pauta agora, vai preencher todo o espaço político. O Congresso não fará outra coisa a não ser debater a anistia de Zé Dirceu", comentou um ministro próximo de Lula. "O governo não vai tratar desse assunto", garantiu um assessor do Palácio do Planalto. Um outro auxiliar esclareceu que, mesmo querendo evitar o assunto neste momento, o presidente não é contra a anistia, defendida, no fim de semana, por seu assessor especial, Marco Aurélio Garcia.

Ontem, surgiram as primeiras reações negativas à anistia do ex-ministro. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse que não vê impedimentos jurídicos para a votação, mas acha que a anistia seria uma "manobra casuísta" capaz de paralisar o Congresso.

"A punição a Dirceu foi aplicada pelo Estado brasileiro e a anistia, apesar de prevista na Constituição, seria um risco político muito grande", avalia Britto.

Para o presidente da OAB, a população já condenou o escândalo do mensalão, pelo qual Dirceu foi acusado de envolvimento e cassado, e o caso não deveria ser revisto. "O Brasil não merece a reprise do dramalhão político que pautou o Parlamento em tempos recentes", disse. "Anistiar e não punir mensaleiros são erros que se equivalem, ambos enquadrados na mesma classe corporativa que tanto mal causa ao Brasil", completou.

Cezar Britto defende a aprovação de um "recall" para a classe política. Pela proposta da OAB, a população será convocada a fazer uma nova votação para decidir pela manutenção ou não do mandato de políticos sempre que for instaurado um processo parlamentar contra eles no Congresso. Ao invés de a denúncia contra o parlamentar ser analisada no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado, ele seria submetido novamente às urnas.

"Se o Brasil tivesse adotado a proposta do 'recall', não estaríamos discutindo a anistia a Dirceu", resumiu Britto. No caso do ex-ministro da Casa Civil, ele seria novamente submetido às urnas de São Paulo.

Ontem, integrantes da oposição também se manifestaram contra a anistia. O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), também condenou a proposta de anistia, que vem crescendo dentro do PT. No fim de semana, o presidente do partido, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), além de Marco Aurélio Garcia, sinalizou em favor de Dirceu.

"A sociedade deve estar consciente de que nós da oposição somos contra esse movimento. Em nenhuma circunstância apoiaremos a anistia daqueles que foram cassados por falta de decoro parlamentar, por corrupção. Já não basta o fato de o plenário, a base de apoio a Lula - PT, PP, PL (agora PR), PTB -, ter absolvido a maioria dos mensaleiros?" questionou Aleluia. (Com agências noticiosas)