Título: Executivos criticam esvaziamento de agência reguladora
Autor: Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 06/02/2007, Especial, p. A14

Em agosto de 2005, o call center da Anatel foi tirado do ar por falta de recursos. O então presidente da agência, Elifas Gurgel, justificou a medida dizendo que era preciso "cortar no osso". A central voltou a funcionar em poucos dias, mas o episódio é emblemático da situação financeira do órgão regulador e seu enfraquecimento no governo Lula.

Quando chegou ao Planalto em 2003, o presidente deixou claro que o ministério retomaria o papel de definir políticas setoriais e que as agências criadas na gestão FHC seriam meras executoras dessas diretrizes. Porém, o Ministério das Comunicações manteve quase intactas as premissas traçadas pelo governo tucano nos anos 90, ao mesmo tempo em que a Anatel - baluarte daquele modelo - foi perdendo força.

Executivos do setor criticam o debilitamento do marco regulatório, e, particularmente, da agência. A Anatel sofre com interferências do ministério, indefinições e politização em seu comando e evasão de recursos. Em 2006, as operadoras contribuíram com cerca de R$ 2,4 bilhões para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), mas apenas R$ 400 milhões foram destinados à agência.

"Os recursos deixam de ser aplicados para reforçar o superávit primário e pagar juros da dívida pública", diz Cezar Rômulo Silveira Neto, diretor-executivo da Telebrasil, entidade que reúne empresas do setor.

O conselho diretor da Anatel está com duas de suas cinco vagas em aberto, o que trava as decisões. A presidência é ocupada interinamente há mais de um ano. Em janeiro, Ronaldo Sardenberg, ministro da Ciência e Tecnologia no governo Fernando Henrique, foi convidado para o cargo e a expectativa é de que seu nome seja referendado pelo Congresso Nacional. O outro conselheiro deverá ser indicado pelo PMDB.

Nos últimos anos, a Anatel perdeu alguns de seus maiores especialistas em telecomunicações - que foram contratados por operadoras. E não faltaram embates públicos entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e técnicos da agência.

Na mensagem que enviou ao Congresso na semana passada, Lula incluiu na agenda para 2007 a criação do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação. O plano será coordenado pela Casa Civil e terá os objetivos de aperfeiçoar o marco regulatório (de diversas áreas) e arbitrar a relação entre agências e ministérios. (HM e TM)