Título: Reforma será focada na demanda
Autor: Teixeira, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 06/02/2007, Legislação & Tributos, p. E1

Ainda em 2002, antes de assumir o Ministério da Justiça, Márcio Thomaz Bastos procurou o colega Joaquim Falcão para discutir a reforma do Judiciário. Jurista, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e estudioso da reforma, Falcão já tinha uma idéia mais ou menos definida de como ela deveria ocorrer. Primeiro, o governo deveria criar uma "secretaria da reforma do Judiciário" e selecionar projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional, ao invés de impor uma proposta nova. A reforma também deveria ser suprapartidária e envolver os três poderes em um pacto para viabilizar sua tramitação e evitar pressões corporativas.

O resultado hoje é bem conhecido: foi a fórmula posta em prática pelo Ministério da Justiça e que resultou na aprovação da Emenda Constitucional nº 45, a reforma de maior sucesso promovida pelo governo Lula - 13 anos após o início de sua tramitação na Câmara dos Deputados. Hoje conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicado pelo Senado Federal, Joaquim Falcão já enxerga uma nova fase para a reforma do Judiciário. Para ele, trata-se de uma simples equação de mercado: o equilíbrio entre oferta e demanda. Em outras palavras, o problema não é apenas tornar a Justiça mais eficiente, mas reduzir a demanda por serviços judiciais, ou seja, o número de ações.

Valor:

Joaquim Falcão: O Judiciário é um sistema em que há mais demanda do que oferta, ou seja, entram mais conflitos do que saem sentenças. A lentidão é exatamente o excesso de demanda diante da pouca oferta. A demanda se perde no sistema, demora muito e não sai em um tempo de pacificação social ou de pacificação econômica. Então, para pensar a reforma, você tem que pensar como atuar no lado da demanda e como atuar no lado da oferta. Atuar do lado da oferta significa ser mais eficiente, ágil e transparente. É uma eficiência gerencial do sistema.

Valor:

Falcão: Não necessariamente, mas é o foco principal. Mas, por mais eficiente que seja a Justiça, a demanda vai crescer sempre muito mais. A reforma precisa frear o aumento da demanda. Então esse próximo ano vai ser fundamental para que este equilíbrio seja refeito. O Judiciário e a sociedade estão se conscientizando a atuar nas duas pontas.

Valor:

Falcão: Não vai migrar, mas agora o foco deve estar nas duas pontas. Alguns sintomas apareceram em 2006 e vão crescer em 2007. O Movimento Nacional pela Conciliação é um deles: 52 tribunais participaram, 79 mil audiências foram previstas e 83 mil foram feitas. A importância do movimento, que é um fato novo, é que a administração da Justiça deixa de ser do Estado e das corporações. É um movimento de mobilização social, que incluiu psicólogos, juízes e professores. Ou seja, se até agora a questão da Justiça era uma questão do Congresso, nos últimos dois anos mostrou que é também do Executivo e do Legislativo, e agora se espalha para ser uma questão social.