Título: Governo estuda liberar aplicação de parte do FGTS na Bolsa de Valores
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2007, Brasil, p. A2

O governo acenou ontem com a possibilidade de os trabalhadores poderem investir parte de seus recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na Bolsa de Valores. O objetivo é diminuir as resistências dos parlamentares à proposta de parcela inicial de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS alavancar fundos de investimento em infra-estrutura. Esse é um dos itens que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Essa possibilidade foi cogitada ontem na reunião que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, teve com os dirigentes das centrais sindicais. Para a Força Sindical e para a CGT, o mais importante é dar liberdade para que os trabalhadores apliquem seu dinheiro em ações de empresas. "Se houver entendimento entre as centrais, levo para o governo e, depois, para o Congresso, que é quem vai decidir", disse Marinho.

As normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) impedem que seja garantida rentabilidade mínima em aplicações em fundos de renda variável. Marinho disse que o governo tem um grande leque de parceiros para integrarem esse fundo de investimento em infra-estrutura. Os recursos do patrimônio líquido do FGTS serão limitados a 30% do valor dos projetos.

"Não vamos entrar em qualquer barca furada. Os projetos de infra-estrutura vão ser feitos com grandes empresas. Não só com Vale e Petrobras. Outras empresas, bancos, BNDES e fundos de pensão também", ponderou.

O PAC estabelece que, além do uso de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do FGTS para investimentos em infra-estrutura, o trabalhador poderá aplicar 10% dos valores depositados em sua conta vinculada nesses projetos de infra-estrutura. O presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que a liberdade para investir na Bolsa de Valores é um benefício extra para os trabalhadores. Isso porque eles poderiam escolher ações de empresas sólidas.

Para o presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, a prioridade é usar recursos do FGTS em empreendimentos que gerem empregos formais, principalmente em habitação e saneamento.

Outra reunião será realizada segunda-feira entre Marinho e as centrais para continuar a discussão desse assunto. Outro ponto do debate é a ampliação do limite de 10% do FGTS para que, individualmente, os empregados invistam na Bolsa de Valores.