Título: Marta diz estar satisfeita com orçamento da pasta
Autor: Ulhôa , Raquel
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2012, Política, p. A14

Ao contrário da antecessora, Ana de Hollanda, que manifestou insatisfação com o orçamento da Pasta, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) assume hoje o Ministério da Cultura "satisfeita" com os recursos atuais. Ela disse que não vai pedir dinheiro à presidente Dilma Rousseff.

"O orçamento está satisfatório para começar. Vou tentar aumentar, mas não pedindo para a presidente da República. Estou muito satisfeita com o orçamento. E vou tentar ampliar com o Congresso."

O orçamento de 2012 para o ministério ficou com R$ 2,1 bilhões. Para 2013, estão previstos R$ 2,8 bilhões. Em relação ao projeto de lei orçamentário enviado pelo governo para o ano que vem, o crescimento é de 58%.

O descontentamento de Ana de Hollanda com o orçamento do ministério foi apontado como principal causa de seu afastamento. Ela enviou carta à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, queixando-se da falta de recursos da pasta.

O plenário do Senado elegeu ontem Aníbal Diniz (PT-AC) primeiro vice-presidente da Casa, em substituição a Marta. Ex-suplente de Tião Viana - que renunciou ao mandato para assumir o governo do Acre, em 2011-, Diniz foi indicado pela bancada para ficar no cargo até fevereiro de 2013, quando nova Mesa Diretora será eleita.

Em homenagem a Marta, o plenário aprovou ontem, em rito sumário, proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o Sistema Nacional de Cultura e era reivindicada pela ministra que deixa o cargo. A proposta, que estabelece a ampliação progressiva do investimento de recursos públicos no setor e o aumento de programas para o acesso à cultura, foi aprovada em primeiro e segundo turnos em cerca de uma hora, com a realização de pelo oito sessões seguidas, em cumprimento aos prazos regimentais. A aprovação foi unânime (56 votos no primeiro turno e 54, no segundo). A PEC vai à promulgação.

O texto, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), inclui todos os órgãos governamentais, planos e sistemas de financiamento e de informações culturais na estrutura do SNC. A proposta tem o objetivo de aumentar a colaboração entre os entes federativos na gestão de políticas públicas da cultura. Entre os princípios da PEC, estão a universalização do acesso a bens e serviços culturais, a complementação dos papéis dos agentes culturais e a descentralização da gestão.

Marta considerou "um gol de placa" assumir o ministério com a aprovação da PEC, que, segundo ela, vai dar agilidade ao financiamento de municípios e Estados. Ela foi a relatora da proposta, a pedido de Ana de Hollanda.

A petista citou como "vantagem" de sua escolha o fato de não pertencer a nenhum grupo do setor cultural. Afirmou que vai conversar com todo mundo e vai procurar deixar "uma marca" no ministério, que seja inovadora.

A senadora afirmou que, depois de assumir o ministério, continuará participando da campanha do candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Na sua opinião, o "trio" formado por ela, pela presidente Dilma Rousseff, e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode alavancar a candidatura. "Eu tenho o apelo de quem fez. Lula é Deus e Dilma é a presidente bem avaliada." (Colaborou Lucas Marchesini)