Título: Governadora tem lista de reivindicações à União
Autor: Bueno, Sérgio
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2007, Brasil, p. A4

Ao mesmo tempo em que procura alternativas domésticas para aumentar receitas e cortar gastos, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), pretende "reafirmar demandas" feitas pelo seu antecessor, Germano Rigotto (PMDB), junto ao governo federal para tentar melhorar a situação das contas do Tesouro gaúcho.

A lista inclui o ressarcimento maior pela desoneração das exportações imposta pela Lei Kandir, a troca do indexador da dívida com a União de IGP-DI pelo IPCA e foi reforçada, em janeiro, pelo pedido de governadores de todas as regiões do país para que o governo federal partilhe com os Estados parte da arrecadação da CPMF e da Cide.

A reivindicação dos Estados para ficar com parte das duas contribuições foi rejeitada por integrantes do primeiro escalão do governo federal, mas Yeda acredita que existe uma "inovação" em relação ao que acontecia no mandato anterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, a demanda incluiu governadores de "todos os partidos" e entre eles houve "consenso" de que a União pode mudar a distribuição da arrecadação para obter "apoio político" às propostas de prorrogação da CPMF e da redução do nível de receitas vinculadas e também para o próprio Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Yeda vai pedir ainda a Brasília que eventuais empréstimos externos ou do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos não sejam considerados no limite de endividamento do Rio Grande do Sul, a exemplo do que o próprio governo federal fez quando retirou os aportes em infra-estrutura do cálculo do superávit primário. "Sem isto a gente vai continuar sem investir e ninguém ganha com isto."

Atualmente o governo gaúcho está impossibilitado de fazer novas operações de crédito porque se mantém acima do limite de endividamento determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em 2006, a dívida consolidada líquida fechou em R$ 33,7 bilhões, quase R$ 700 milhões e 5,14 pontos percentuais acima do teto de 248,49% da receita corrente líquida fixado pela LRF. Caso houvesse a troca de indexador, a estimativa do governo gaúcho é de uma redução no estoque da dívida da ordem de R$ 6 bilhões.

Apesar da possibilidade de negociação entre os Estados e o governo federal para a partilha de receitas em troca de apoio político para o PAC, a governadora gaúcha entende que o programa não contempla um plano estratégico de desenvolvimento de longo prazo para o país porque apresenta apenas algumas "respostas localizadas" com investimentos em infra-estrutura, habitação e saneamento. Na opinião dela, o programa tem uma visão de curto prazo porque "enxerga" apenas a eleição de 2008. (SB)