Título: Para FGV, educação deve ser prioridade
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 18/10/2006, Política, p. A7

O Estado brasileiro precisa aprofundar as reformas, para buscar maior eficácia, dando ênfase a investimentos em áreas como educação e ciência e tecnologia. O diagnóstico integra o relatório "Temas para o Desenvolvimento com Eqüidade", elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

"Existe necessidade de o Estado se readequar a um novo contexto pelo qual os vetores de indução não são os mesmos que foram exitosos no século passado", diz Marco Aurélio Ruediger, professor da FGV que participou do trabalho. O relatório não discute qual deve ser o tamanho ideal do Estado, mas Ruediger considera que a área central, incluindo ministérios como Planejamento e Fazenda, precisa de investimento forte em capacitação de pessoal e na revisão de processos. "Mas sem mexer nos programas que visam maior eqüidade social", diz Ruediger.

No relatório, os técnicos da FGV argumentam que a discussão sobre o Estado marcou a agenda política nacional a partir da redemocratização. O debate, segundo eles, foi pontuado por posições extremas. "Ora herdeiras de um estatismo burocrático e autárquico, ora fundadas na crença de um Estado mínimo e pouco vocacionado ao planejamento", dizem os autores. E concluem: "A realidade brasileira não comporta nenhuma destas perspectivas excludentes."

Eles reconhecem que o Estado teve um papel essencial de integração e ação modernizante, a partir do qual se estruturou um processo de desenvolvimento nacional na maior parte do século XX. No diagnóstico, a FGV destaca o papel do Estado como indutor do crescimento da economia. Mas as ações do Estado no mundo contemporâneo devem ser reconfiguradas face a uma nova realidade econômica e social, sugere a FGV.

Segundo o trabalho, o Estado brasileiro teria de melhorar aspectos relacionados ao controle da corrupção, liberdade e transparência, efetividade de governo, qualidade regulatória, efetividade legal e estabilidade política.

O trabalho sugere ainda ações que incluam reestruturação gerencial, fortalecimento de carreiras e descentralização de operações táticas e operacionais. (FG)