Título: Chinaglia divide relatorias de projetos do PAC entre base aliada e oposição
Autor: Jayme, Thiago
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2007, Política, p. A6

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) entrou definitivamente na agenda do Congresso Nacional. A Câmara teve uma terça-feira repleta de reuniões para debater as medidas provisórias e os projetos de lei enviados pelo governo federal. A principal decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele aceitou reivindicação dos oposicionistas e concederá relatorias dos textos a deputados do PFL, PSDB e PPS.

"Vou contemplar a base aliada e a oposição com as relatorias. Vou analisar o tema de cada texto, o perfil dos parlamentares e fazer a escolha", disse o presidente da Câmara, depois de reunião com os líderes partidários. No encontro, a oposição pediu a Chinaglia participação nas relatorias. Cada texto que tramita no Congresso é relatado por um parlamentar. Esse deputado torna-se peça fundamental para o debate. Conquistando algumas relatorias, a oposição certamente conseguirá ter maior sucesso em suas tentativas de alterar pontos do PAC. Os líderes do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), e do PT, Henrique Fontana (PT-RS), disseram considerar legítimo o pedido da oposição.

O PAC também foi debatido em reunião do recém-criado bloco PSB-PDT-PCdoB. O único consenso das três siglas é a questão do FGTS. Ficou definido que o bloco apoiará emenda feita pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) para alterar o texto sobre o tema. A idéia é dar mais garantias ao trabalhador que optar por usar seu fundo de garantia para fazer investimentos, como prevê o projeto.

Beto Albuquerque esteve na reunião e pediu paciência ao bloco. "Não podemos deixar que os partidos da base tomem posição sobre os projetos antes de o governo se pronunciar", disse o líder. Na próxima semana, os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e da Fazenda, Guido Mantega, estarão na Câmara para explicar o PAC. "O governo já demonstrou disposição de examinar a questão do FGTS e as garantias propostas pelos partidos", completou Beto.

Outra reunião para tratar do PAC foi realizada pela bancada do PSDB. O líder Antonio Carlos Pannunzio (SP) convocou os secretários de Fazenda dos governos estaduais tucanos para debater o tema. O partido divulgou um documento no qual faz diversas críticas ao programa de crescimento. "O PAC inclui o anúncio do aumento de investimento de R$ 503,9 bilhões ao longo de quatro anos. Segundo analistas, os números devem ser vistos com cuidado. Boa parte é gasto já programado por estatais ou o dinheiro que bancos públicos e privados já iam destinar de qualquer forma para financiamentos habitacionais", diz o texto.

Os governadores tucanos apresentaram onze idéias de emendas a serem apresentadas aos projetos do PAC. As propostas serão debatidas pela bancada antes do encaminhamento formal.

Além de debater o PAC, os líderes ouviram de Chinaglia a exigência de maior presença dos deputados na Câmara. O presidente pretende marcar sessão de votação às terças, quartas e quintas à tarde. Às segundas e sextas-feiras, o petista promete transformar o debate no plenário em Comissão Geral para debater grandes temas.

Na próxima semana, Chinaglia prometeu um esforço concentrado, com votações nos cinco dias da semana, já que no Carnaval a Câmara não deverá conseguir votar nada. O presidente prometeu ser mais duro com os faltantes. "Só aceitarei ausência em função de missão especial e doença."

Com a medida, Chinaglia tenta implementar um tom moralizador a sua administração. Ele conseguiu evitar que o tema do aumento do salário dos deputados fosse debatido. Essa discussão deverá ser retomada em março.