Título: Dilma prestigia Ana de Hollanda na posse de Marta
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Fonte: Valor Econômico, 14/09/2012, Brasil, p. A2

A presidente Dilma Rousseff destacou o aumento do orçamento do Ministério da Cultura em seu governo, ao dar posse à nova ministra da pasta, a senadora petista Marta Suplicy, nomeada após integrar-se à campanha do candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

"A ministra Marta Suplicy vai receber um orçamento que, em 2013, chega a R$ 3 bilhões, aos quais se somam outros R$ 2,2 bilhões que podem ser mobilizados pelas leis de incentivo. Trata-se de um aumento de 65% em relação ao orçamento de 2012. Esse é um legado importante que a ministra Ana de Hollanda deixa para Marta Suplicy. Mas este não é um movimento isolado, porque no governo o orçamento do ministério cresceu 115% e os recursos do Fundo Nacional de Cultura foram ampliados em 159%", disse a presidente.

Suposta insatisfação com as verbas para o setor foi apontada como um dos motivos da demissão de Ana de Hollanda. A ex-ministra negou. Após a cerimônia no Planalto, prestigiada por ministros, parlamentares e representantes da área cultural, ela afirmou entender "se a presidente acha que tem que dar o cargo para outras pessoas". Disse ter contrariado vários interesses e ter sido atacada de forma "rude".

Dilma, em seu discurso, afirmou que Ana de Hollanda enfrentou pressões "injustas e excessivas" e reconheceu as dificuldades enfrentadas. "Eu sei que nem sempre foi fácil. (...) Mas agradeço de coração por sua lealdade, pelo sacrifício da vida pessoal, pela maneira histórica com que enfrentou as pressões, muitas vezes injustas e excessivas."

A presidente defendeu a ampliação dos recursos para a cultura e elogiou a aprovação, pelo Senado, em rito sumário, da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Sistema Nacional de Cultura. Ana de Hollanda trabalhou muito pela aprovação da proposta, mas não teve apoio político.

Marta fez apelo aos deputados para que tenham "o mesmo empenho" para aprovar o projeto de lei que cria o vale-cultura, benefício que consiste na distribuição de um cartão a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, para entrar em teatros, cinemas ou comprar livros. O vale mensal será de R$ 50.

Dilma disse que Marta tem condições de transformar a pasta em prioridade do seu governo, pela experiência, "mas, sobretudo, pela sua força, pelos seus compromissos, os mais diversos, e pelo seu olhar não preconceituoso, capaz de acolher diferentes manifestações da civilização e da sociedade brasileira".

Dilma citou programas para democratizar a cultura, como as praças dos esportes e da cultura, a inclusão digital e o Plano Nacional de Banda Larga. E defendeu a instalação de uma biblioteca em cada cidade, além da consolidação dos museus e a preservação e recuperação das cidades históricas. "Por isso, nós vamos investir R$ 1 bilhão no PAC Cidades Históricas, para recuperá-las."

Em seu discurso, Ana de Hollanda fez a defesa do direito autoral, um dos pontos polêmicos em sua gestão. Disse que a produção cultural tem que ter seus direitos garantidos. "Por isso, me preocupo com quem vive de criar. Ele tem que ter condições de continuar fazendo", afirmou. A ex-ministra, que no discurso destacou apoio da ministra Miriam Belchior, afirmou, em entrevista, que é prática normal de ministros enviar carta ao Planejamento, relacionando necessidades da pasta.