Título: Tucano diz que discutirá PAC com a sociedade
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 07/02/2007, Política, p. A11

Eleito ontem presidente da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO) pretende patrocinar debates sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com governadores, prefeitos e sociedade em geral, antes de as propostas começarem a tramitar na Casa. "O PAC nasceu de cima para baixo. É preciso discutir com a sociedade, capitalizar as discussões em todas as regiões", afirmou o ex-governador.

O plenário do Senado elegeu ontem os presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes, depois de acordo entre líderes e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Para acomodar todos os pleitos do PMDB, foi criada uma nova comissão - Ciência e Tecnologia e Comunicação.

As presidências das comissões são disputadas pelos partidos por causa do poder sobre a escolha de relatores, elaboração de pauta e condução de votações. As comissões são encarregadas de examinar e dar parecer sobre todas as propostas em tramitação, antes do plenário. A maioria das negociações e acordos é feita pelas comissões pertinentes. Antes do acordo, houve disputa interna, nas bancadas, e entre partidos.

Pelo acordo entre os partidos, a presidência da comissão considerada mais poderosa do Senado, a de Assuntos Econômicos (CAE), ficou com Aloizio Mercadante (PT-SP), ex-líder do governo. Ele também pretende realizar discussões "transparentes, multidisciplinares e pluralistas" sobre projetos do PAC. O PMDB tinha direito à vaga, por ter a maior bancada (20 senadores), mas abriu mão para o PT.

Houve disputa para o cargo de vice-presidente da CAE. Francisco Dornelles (PP-RJ), único senador do seu partido, queria a vaga, mas não conseguiu. O PFL não abriu mão e indicou Eliseu Rezende (PFL-MG). "Exigi o cargo porque somos a segunda maior bancada (17) e tínhamos direito à segunda escolha, depois do PMDB. Não podíamos abrir mão", disse Agripino. Houve rumores de que Mercadante teria atuado para impedir a eleição de Dornelles, mas ele negou. "Seria uma honra tê-lo como vice. Eu defendi isso na reunião de líderes, mas não houve acordo", disse Mercadante.

Como compensação, Dornelles conseguiu ser titular da CAE, da Infra-Estrutura e suplente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). "Ele não tem do quê reclamar", afirmou a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), contando que havia "pilhas" de candidatos para as vagas. Segundo ela, a divisão das comissões ficou "bastante equilibrada", dando para contemplar até os partidos pequenos. Até o único senador do P-SOL, José Nery (PA), mesmo sem direito pelo critério da proporcionalidade, ganhou vagas como integrante titular nas comissões de Direitos Humanos e na de Assuntos Sociais.

O PMDB, que cedeu a CAE para o PT, ficou com as presidências das comissões de Agricultura e Reforma Agrária - ocupada pelo ex-governador Joaquim Roriz (DF) -, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - Leomar Quintanilha (TO) - e a de Ciência e Tecnologia e Comunicação - cuja criação precisa ser formalizada -, para a qual foi indicado Wellington Salgado (MG). Ele é suplente de Hélio Costa (PMDB-MG), ministro das Comunicações que pode deixar a pasta na reforma ministerial.

Embora a decisão não dependa do PMDB, a provável indicação da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como líder do governo no Congresso foi discutida pela bancada. Segundo o líder, Valdir Raupp (RO), essa é uma "possibilidade" e só depende do presidente. Na semana passada, Lula confirmou Romero Jucá (PMDB-RR) como líder do governo no Senado.

Na partilha das comissões, o PFL ficou com as presidências de duas comissões estratégicas: a de Constituição e Justiça (CCJ), que continua sob o comando de Antonio Carlos Magalhães (BA), e a de Relações Exteriores (CRE), para Heráclito Fortes (PI).

Patrícia Saboya (PSB-CE) presidirá a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e Cristovam Buarque (PDT-DF), a de Educação. A indicação do ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi negociada com Renan Calheiros ainda durante sua campanha à reeleição, em troca do apoio do PDT.

O senador Paulo Paim (PT-RS) é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Pela ordem de escolhas, a vaga caberia ao PTB, que abriu mão por falta de familiaridade com o assunto. Em troca, conseguiu vagas em comissões. A tucana Lúcia Vânia (GO) foi eleita presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.