Título: Bandarra é alvo de mais uma denúncia
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 13/11/2010, Cidades, p. 40

O Tribunal Regional Federal vai analisar duas ações contra o ex-procurador de Justiça do DF e a promotora Deborah Guerner

Levando em conta outra frente da investigação relacionada ao suposto envolvimento dos promotores de Justiça Leonardo Bandarra e Deborah Guerner nas denúncias relacionadas à Operação Caixa de Pandora, o procurador regional da República Ronaldo Albo ajuizou nova denúncia contra os dois integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação foi protocolada às 16h27 de ontem no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, mas tramita sob segredo de Justiça e o teor da acusação não foi revelado pelo Ministério Público Federal (MPF). Esse é o segundo processo nas mãos do desembargador federal Antônio de Souza Prudente sobre o caso. Na semana passada, ele recebeu em seu gabinete a ação contra Bandarra e Deborah por concussão (quando um servidor público usa o cargo para obter vantagem), formação de quadrilha e violação do sigilo funcional.

Na primeira denúncia, Albo tratou do suposto vazamento de informações sobre as buscas e apreensões que seriam realizadas pelo MPDFT e pela Polícia Federal para apurar supostos desvios de recursos de contratos de empresas de informática e lavagem de dinheiro, tendo como um dos alvos Durval Barbosa. Os promotores são investigados também por favorecer prestadoras de serviço de coleta de lixo e por suposta extorsão ao ex-governador José Roberto Arruda. Em depoimento prestado ao procurador Ronaldo Albo, Arruda disse que, semanas antes da deflagração da Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009, Deborah ameaçou divulgar a gravação em que ele aparecia recebendo dinheiro das mãos de Durval. Arruda poderia evitar a exposição pública caso se dispusesse a pagar por isso. Nesse depoimento, prestado em julho, o ex-governador disse que alertou Bandarra sobre a extorsão cometida pela promotora.

Parte das provas incluídas nas ações foi produzida pela própria Deborah. Câmeras de segurança dentro e fora da casa da promotora registraram encontros, conversas e situações suspeitas. As imagens foram obtidas pelo Ministério Público em busca e apreensão realizada na residência de Deborah, no Lago Sul. Uma das gravações registrou diálogo entre Deborah e o marido, Jorge Guerner, em 29 de novembro, dois dias depois da Operação Caixa de Pandora. Eles falam sobre a possibilidade de a PF vasculhar a casa deles no bojo da investigação. Por isso, o casal discute como usar e esconder dinheiro que mantinha em cofre no escritório da casa (veja Transcrição). De fato, a pedido do procurador Ronaldo Albo, a PF esteve duas vezes no imóvel no Lago Sul, onde encontrou dois cofres, um deles enterrado no jardim, o outro num fundo falso. O casal guardava dinheiro, documentos e gravações.

Bope De acordo com depoimentos prestados por Durval Barbosa, Deborah Guerner era o contato que mantinha para ter informações sobre investigações do MPDFT obtidas graças ao cargo estratégico exercido por Bandarra como procurador-geral de Justiça do DF até julho. Durval entregou um telefone pelo qual se comunicava com a promotora, usando codinomes e diálogos cifrados. Segundo a denúncia ajuizada, ele chamava Deborah de ¿missionária¿ e se identificava como ¿pastor¿. Bandarra seria ¿Fernando¿ e ¿Ricardo¿ seria a senha para identificar Arruda. Com as pessoas próximas, Durval se referia aos promotores que de fato exerciam suas funções como ¿Bope¿.

Na última segunda-feira, o Conselho Superior do Ministério Público do DF e Territórios aprovou requerimento para que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afaste os dois promotores do trabalho enquanto durarem as investigações. Albo também pediu ao relator do caso no TRF, Antônio Prudente, o afastamento cautelar dos dois promotores, sem prejuízo dos salários, enquanto as denúncias estiverem em tramitação. O conselheiro do processo administrativo disciplinar no CNMP, Luiz Moreira, ainda não tomou nenhuma providência sobre o pedido do Conselho Superior do MPDFT e só deverá tratar do assunto quando concluir o trabalho de investigação sobre a conduta dos dois.

Bandarra sustenta que manteve com Deborah uma relação profissional, como colegas da mesma instituição. O ex-procurador-geral de Justiça afirma que não há nenhuma prova das denúncias feitas por Durval e que elas seriam uma forma de atingir a imagem dele e do Ministério Público, uma vez que a instituição é responsável por vários processos que correm na Justiça contra o ex-secretário de Relações Institucionais do GDF. Deborah Guerner não comenta o assunto e, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a promotora ainda questiona o trabalho de seu acusador.

HABEAS CORPUS Em pedido de habeas corpus, Deborah sustenta que medidas foram adotadas pelo procurador regional da República Ronaldo Albo sem autorização da Justiça, como estabelece a lei para processos com foro especial. Com base nesse argumento, a relatora do caso no STJ, ministra Laurita Vaz, deferiu liminar que suspendeu o depoimento de Deborah e do marido dela ao MPF.

"Atitudes estranhas"

Na primeira denúncia, o procurador regional da República Ronaldo Albo apontou atitudes que considerou ¿estranhas e não condizentes¿ ao cargo de procurador-geral de Justiça do DF que teriam sido praticadas por Leonardo Bandarra nos contatos com a promotora Deborah Guerner. São elas:

» Ao chegar de moto numa visita ao casal Guerner, Bandarra se preocupava em colocar e retirar o capacete dentro da casa, aparentemente para evitar ser reconhecido por alguém do lado de fora;

» Dentro do escritório na casa do casal Guerner, ele sempre se preocupava em desligar os seus aparelhos celulares e retirar as baterias. Bandarra falava no ouvido de Deborah, dificultando a captação do diálogo travado entre eles e registrado no circuito interno da residência;

» Bandarra permitia o uso de um aparelho bloqueador de celular dentro do escritório do casal Guerner, para evitar que o telefone fosse rastreado ou usado como uma espécie de microfone para captar diálogos. O equipamento teria sido doado a Deborah por Durval Barbosa e, depois, apreendido em busca pela Polícia Federal. Segundo a denúncia, o uso do bloqueador é proibido.

Transcrição

Leia trecho de um diálogo travado entre o casal Deborah e Jorge Guerner, em 29 de novembro do ano passado, dois dias depois da Operação Caixa de Pandora. A conversa foi registrada pelo circuito interno da residência e encontrada pela Polícia Federal seis meses depois. Eles desconfiam de que seriam alvo de busca e apreensão, o que de fato ocorreu:

» Jorge ¿ É isso que eu digo: por exemplo, esses dois aqui, tem 55, tem 90 a 100 mil aqui. Esses dois são dinheiros quentes, que tirou da conta do Banco do Brasil. Esse pode ficar aqui no cofre para chamar atenção pros ¿cara¿ pensar que tem dinheiro e levarem. Esse vai voltar. Entendeu o que eu tô falando? Esse dinheiro¿ Esse dinheiro tá comprovado que retirou.

» Deborah ¿ Então deixa esse aí e vamos pagar com os outros, né?

» Jorge ¿ É lógico! Aí o que acontece? A gente deixa esses, se eles acharem esse aqui num cofre, vou botar esses no cofre e esse no outro. Se eles acharem, pensam que a gente só tem esse dinheiro. E, aí, o que é que acontece? Eles não procuram mais nada. Entendeu o que eu tô falando? Ou não?

Torpedos virtuais

No inquérito da PF, também está registrada a troca de torpedos em dois telefones que seriam usados apenas entre Durval Barbosa e Deborah Guerner. Nas mensagens, Deborah seria a ¿missionária¿, Durval é apontado como ¿pastor¿ e a residência do casal Guerner seria ¿igreja¿.

Mensagens que partiram do telefone usado por Durval

30 de setembro de 2008, às 16h29 » ¿Missionária, a Bíblia está completa. Foi entregue na sua casa hoje, ao meio, agora estou querendo as fervorosas orações. Não estou recebendo os livramentos.¿

4 de outubro de 2008, às 10h56 » ¿Tem algum trabalho bíblico que eu não esteja sabendo? Tem movimentação dos diáconos com medo dos castigos do Senhor. Busque a verdade pregada.¿

7 de outubro de 2008, às 17h31* » ¿Gostaria de melhor vigilância. O pessoal do Bope tá solto. O Ricardo tá fazendo terror em nome do Fernando. Pastor¿

Do telefone que seria de Deborah para o de Durval

7 de outubro de 2008, às 16h55 » ¿Pastor, você está precisando de ajuda? Conte com seus protetores espirituais. Missionária¿

* Fernando seria Leonardo Bandarra e Ricardo é apontado como o ex-governador José Roberto Arruda. O Bope seria o Ministério Público.