Título: Incursão no modelo proposto por Dilma
Autor: Rizzo, Alana
Fonte: Correio Braziliense, 14/11/2010, Política, p. 2/3

Correio acompanha policiais que trabalham nas Unidades de Polícia Pacificadora, experiência que a presidente eleita promete ampliar. Baixos salários, ação restrita a fronteiras com áreas nobres e falta de avaliações são as armadilhas

Enviada especial

Rio de Janeiro ¿ Nos próximos quatro anos, o pilar da política nacional de segurança pública poderá ser resumido a uma sigla quase desconhecida fora do território fluminense e ainda pouco testada. Vedete do governador reeleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) foram a principal bandeira da presidente eleita, Dilma Rousseff, para solucionar conflitos urbanos. O modelo, implantado em 2008, será exportado a outros estados com a ajuda federal. Por trás do marketing promovido por Cabral e reforçado por Dilma, a experiência que mistura policiamento ostensivo e segurança comunitária está longe de se consolidar no próprio Rio como solução definitiva para a criminalidade.

O símbolo da gestão de Sérgio Cabral transformou-se em ¿marca de sucesso¿ durante o pleito de outubro, mas não cobre nem um décimo das favelas cariocas. De pouco mais de mil conglomerados urbanos, 35 receberam UPPs. A maioria em favelas próximas a bairros nobres e considerados de média periculosidade. Ainda faltam avaliações a longo prazo da eficiência dessas unidades e os próprios policiais, mal remunerados, relutam em aceitar o modelo ¿ que os afasta do dízimo pago ilegalmente pelo tráfico.

De olho nas Olimpíadas e nas avaliações negativas da área, o governo petista resolveu, em 2007, tomar para si parte da responsabilidade de estados e municípios. O setor era o de pior avaliação em todo o governo Lula, que decidiu agir criando o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). Com a falta de resultados, a campanha petista investiu as cartas na política propagandeada por Cabral. Dilma, além de elogiar as UPPs, assumiu o compromisso de construir 2 mil postos de polícia comunitária. No Rio, o modelo é acusado por moradores de proteger ¿o asfalto¿ e cerca 200 mil pessoas em 13 UPPs. Mais de 1 milhão de cariocas vivem em favelas.

A reportagem do Correio acompanhou durante 12 horas a rotina da UPP do Morro Babilônia/Chapéu Mangueira, na Zona Sul do Rio. A área, conhecida pelo baile funk e pelo lucrativo mercado de drogas, foi ¿ocupada¿ no ano passado. Recebe a desconfiança dos policiais, insatisfeitos por conta dos baixos salários e ávidos pela aprovação da PEC 300, que estabeleceria um piso salarial nacional para policiais e bombeiros, engavetada no Congresso por conta da ordem emitida pelo governo de não aprovar qualquer projeto que signifique novas despesas para 2011. ¿A sociedade espera um comportamento novo da polícia, focado nos direitos humanos e em uma relação mais pacífica. Mas será que essa sociedade já está preparada para esta nova polícia?¿, questiona o subcomandante da UPP, Hugo Coque, 24 anos.

Controle

Com a chuva forte, as ruas do Leme, na Zona Sul do Rio de Janeiro, estão vazias. O tempo diminui a visibilidade às 6h. A subida para o Morro Babilônia/Chapéu Mangueira fica a uma quadra da praia. O primeiro sinal da presença da polícia está logo na entrada: uma viatura com luzes acesas. Os dois policiais ¿ um tirava um cochilo ¿ estavam há 12 horas naquele local. O ponto é estratégico. A dupla tem a responsabilidade de ¿controlar¿ a entrada e a saída do morro. No fim da ladeira Ary Barroso, que divide as duas comunidades, outro ponto de presença policial. Um trailer ¿ danificado pelo tempo e pela violência ¿ funciona como base de apoio para outros dois PMs. A janela está quebrada. Fica presa por um pedaço de madeira, que, vez ou outra, cai. Marcas de tiro foram ¿escondidas¿ com uma mão extra de tinta. O atentado mais recente ao posto aconteceu nos primeiros meses da ocupação policial. Pelo menos oito balas atingiram a unidade. Uma delas atravessou a boina de um PM, guardada no armário. O soldado agora anda com ela no bolso. O acessório faz parte do uniforme dos policiais da UPP, assim como calça social, camisa de botão, colete à prova de balas, cartucheira com uma pistola .40 e, no mínimo, três carregadores de munição.

Vestígios

A subida até a sede da UPP é penosa. As ruas são estreitas, íngremes e a água da chuva forma uma camada de barro escorregadia. Moradores fazem o percurso contrário ao dos policiais para ir trabalhar. Cerca de 6 mil pessoas vivem no Morro Babilônia/Chapéu Mangueira. Durante anos, as comunidades enfrentaram rivalidades que deixaram vestígios. Duas facções criminosas ¿ Comando Vermelho e Terceiro Comando ¿ disputavam o mercado das drogas na Zona Sul. A invasão pela polícia ocorreu em junho de 2009. Seguiu o ritual de outras UPPs. Primeiro, os policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entram e acabam com a resistência. Na maioria das vezes, os bandidos fogem antes. Quem continua corre o risco de morrer ou ser preso. Na sequência, policiais recém-formados e o comando da UPP assumem o morro. Dali em diante, a estratégia não foge ao modelo de polícia comunitária, reforçado por patrulhas constantes. Além da sede da unidade, no alto dos morros, a vigilância tem pontos fixos e carros de polícia. Placas e grades azuis indicam o caminho até o prédio de três andares erguido após a ocupação. Na administração, a TV distrai os policiais. Naquela manhã, o comentário era a morte de um colega durante treinamento do Bope e atentados aos veículos nas ruas do Rio. Até ontem, nove carros tinham sido incendiados em menos de uma semana.

Ausência

O sargento Ivan puxa a ronda. A patrulha móvel é formada por quatro soldados. Dois estão atrasados. O soldado Tostes, 29 anos, mora na divisa do Rio com Minas. Saiu de casa à 0h30. Estava preso em um congestionamento na Avenida Brasil. O outro ausente, Adonias, não conseguiu acordar. Tinha tomado uma dose extra de remédios para dormir na noite anterior. Completava-se um ano que seu irmão, o soldado Diogo, morreu em conflito com traficantes. Dezessete meses depois da instalação da UPP, o grupo caminha com tranquilidade, porém armado. Passam por pontos onde funcionavam bocas de fumo e rotas de fuga. Igrejas evangélicas e biroscas agora ocupam esses espaços. O percurso segue até um ponto fixo da UPP, onde dois policiais fazem vigília. Seguem pela Rua do Rosário, passam pela Birosca da Marli, onde foram filmados trechos de Tropa de Elite. A relação com a comunidade resume-se a ¿bom-dia¿ e a ouvir reclamações. ¿Olha, os meninos estão usando drogas aqui atrás de casa.¿ A polícia não nega. ¿É claro que ainda tem droga circulando, até porque tem usuário no morro¿, diz um soldado. Só não é mais, segundo ele, tão comum. No fim de semana passado, a PM apreendeu cocaína. No dia anterior, uma granada. O que ocupa mesmo o tempo são brigas de vizinho, de família, inquilinos. Aos poucos, os policiais se tornam mediadores de conflitos.

Proximidade

A parada para o almoço é no restaurante do David. O ponto está virando atração turística. Funcionários de empresas do Leme e turistas estrangeiros sobem a ladeira para comer um prato-feito que custa, em média, R$ 10. ¿Vou ampliar o espaço, colocar mesas e devo até participar do festival Comida de Boteco¿, comenta David Bispo, dono do estabelecimento, depois de servir um filé com fritas. A relação da polícia com os comerciantes é ainda mais próxima. Dona Nazinha, 81 anos, 49 de morro, trata os ¿meninos¿ como filhos. Serve água, café, biscoito e não poupa elogios: ¿Agora a gente vive com mais tranquilidade. Não tem aquela confusão¿. Os moradores ainda não falam com clareza do período em que viveram sob a tutela do tráfico. ¿Era complicado. Tinha hora para voltar para casa e as crianças não ficavam na rua¿, conta a professora da creche, Silvana Augusta. A sensação de segurança valorizou o comércio e os imóveis. Um albergue foi inaugurado. Moradores descobriram uma forma de ganhar dinheiro com passeios turísticos até a Pedra do Urubu e o aluguel de lajes. Equipes do Saúde da Família começaram a subir o morro. A Light está trocando postes e instalando relógios individuais. Caminhões de lixo recolhem as caçambas. Há obras na rede de saneamento. Ruas ganharam nomes e cursos técnicos, aulas de violão e caratê começaram a funcionar.

Resistência

A equipe móvel ¿ agora completa, com os quatro homens ¿ segue pelas ruas do Chapéu Mangueira. Atravessa a escadaria, local de patrulha fixa da UPP e que, no passado, foi importante ponto de venda de drogas. Os 106 degraus terminam no asfalto. Do alto, traficantes vigiavam o movimento da polícia. Os clientes não precisavam subir o morro. Os muros protegiam a venda feita às claras. Tiroteios eram comuns. As marcas estão nas paredes e registradas em vídeos postados no YouTube. A comunidade do Chapéu ainda é um pouco resistente à presença da polícia. Nos últimos dias, os soldados têm reforçado a atuação em uma área onde uma boca de fumo estava sendo montada. Dois homens cruzam nosso caminho. Os policiais não falam nada. Só o olhar e o movimento com as armas são suficientes para eles pararem e levantarem a camisa. Começa a revista. Sacodem a bermuda, passam a mão pelo corpo e fazem perguntas. ¿Como estamos aqui há algum tempo, conhecemos os moradores e esses não são daqui.¿ Não eram mesmo. Estavam, segundo eles, trabalhando numa obra. Com a valorização dos terrenos, casas e puxadinhos não param de surgir. Mas as abordagens continuam sendo feitas com vícios da rotina de uma polícia habituada à violência. Práticas distantes do novo modelo, como forjar flagrantes, continuam sendo adotadas, admitem alguns PMs.

Camuflagem

O percurso mais difícil na ronda é atravessar a mata que encobre o morro. A área era usada como esconderijo de traficantes. De lá se tem a melhor imagem da Praia de Copacabana. Do outro lado, a Urca. Durante a ¿invasão pacificadora¿, armas foram encontradas enterradas no local. ¿O maior desafio é controlar a chegada do armamento no Brasil. Não é a droga¿, comenta um soldado. Na quinta, alguns estavam indignados com a possibilidade de retirarem o fuzil do ¿uniforme¿ da UPP. ¿Paro de trabalhar. Não vou andar pelo morro só com uma pistola¿, diz outro. O fato é que o fuzil é mesmo intimidador para uma polícia dita pacificadora. Mas para policiais, que ainda não acreditam 100% no sucesso do projeto, é a única forma de se proteger. ¿Imagina se os caras invadem isso aqui e nós só com pistolas. Não dá.¿ Depois de 20 minutos de caminhada, o assunto continua rendendo. Tinham acabado de chegar à sede da UPP os primeiros armamentos não letais: pistolas taser, que provocam a paralisação total e imediata, e sprays de pimenta. O descanso na sede é animado com a visita de quatro agentes comunitárias, que trazem bolo e refrigerante. Na sala de operações, o subcomandante da UPP, tenente Hugo Coque, preenche folhas sobre o comportamento dos policiais, demandas da comunidade e ainda concede autorizações para eventos.

Adrenalina

A ronda continua pelo Babilônia. O encontro com os outros soldados retoma um assunto financeiro: a gratificação. Todos reclamam do extra de R$ 500 que ainda não saiu. Os baixos salários, a falta de estrutura e de uma formação adequada e continuada prometem atrapalhar o sucesso do projeto das UPPs. Todos os policiais com quem a reportagem conversou disseram querer abandonar, por vários motivos, o programa que é a ¿menina dos olhos¿ do Poder Público. ¿Não era isso que imaginei fazer quando entrei na polícia. Entrei em busca da adrenalina¿, reclama um soldado. Reforçado por outro que diz: ¿Isso aqui é descanso. Trabalho é na minha folga. Subo morro, ganho dinheiro, mato bandido.¿ Nos pontos fixos, o tempo demora ainda mais a passar. ¿Não tem uma cobertura para a chuva, um banheiro. Ficamos muito vulneráveis.¿ Não adianta somente ¿ocupar o território do bandido¿, como repete insistentemente o secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame. É necessário criar condições de manter o programa de forma permanente. A demanda é da própria comunidade. ¿Não dá para fazer tudo isso, depois afrouxar e deixar os policiais irem embora. Se no asfalto é sempre assim, aqui no morro também tem que ser¿, diz a professora Gisele da Cruz.

Transposição exige adaptações

As secretarias estaduais de Segurança Pública preparam uma corrida em massa ao Rio de Janeiro em busca de inspiração no modelo das UPPs. No Centro-Oeste, DF e Goiás estudam a implantação de unidades em áreas consideradas críticas, especialmente na região do Entorno. Os políticos miram o modelo apontado como o feitiço de Cabral, responsável por reelegê-lo com 5.217.972 votos, ou 66,08% do total válido. Distante do marketing, delegados e especialistas em segurança defendem que é necessário cautela.

Ainda que o programa apresente ¿ a curto prazo ¿ resultados positivos em uma área, as UPPs, por exemplo, não acabam com a venda de drogas. O que interrompe-se é o controle do território de forma ostensiva e armada por criminosos, sejam traficantes ou milicianos. ¿O modelo da UPP é fácil de implementar em outras regiões. A questão é que esse modelo faz sentido e produz resultados na situação específica do Rio¿, explica o sociólogo da Universidade de Brasília (UnB) Artur Trindade. ¿O diferencial desse programa é fazer o policiamento onde a polícia não conseguia estar.¿

O projeto carioca começou a ser desenhado pela Secretaria de Segurança do Rio a partir de experiências de outros estados e países, como Japão e Colômbia. Durante quase dois anos, uma equipe planejou, com base em índices de criminalidade, a logística necessária. Foram avaliados quantidade de armas, alcance de tiros, equipamentos públicos na favela e invasões policiais. A estimativa é de que das mais de mil comunidades sob controle de quadrilhas armadas no Rio, 165 devam sofrer algum tipo de intervenção nos próximos quatro anos por 40 UPPs.

Debruçados sobre o modelo a ser implementado no Rio, os comandantes chegaram a passar um tempo em São Paulo. Fizeram cursos e conheceram o modelo testado no estado, que prevê laços mais estreitos entre polícia e sociedade. ¿Em São Paulo, a polícia vigia bairros. No Rio, são comunidades¿, diz o subcomandante da UPP, tenente Hugo Coque.

O governo calcula que para a pacificação dar certo é preciso, no mínimo, um policial para cada 80 habitantes. O efetivo ainda está sendo formado. Essa é, inclusive, a justificativa para as ocupações ainda não terem sido feitas em áreas mais populosas e consideradas de maior risco, como a Rocinha e o Complexo do Alemão. Defensores do modelo acreditam que o maior benefício das UPPs é reduzir abusos por parte da polícia. ¿Acompanhamos mais de perto a atuação desses policiais e estamos trabalhando uma formação mais voltada para direitos humanos, cidadania e políticas de pacificação¿, diz Coque.

Três anos depois de passar pela academia, o tenente agora se depara com um cenário imprevisível e insólito. Caminha pelos morros cariocas sem arma, organiza festas para a comunidade e orienta moradores a cobrarem do Poder Público seus direitos. (Alana Rizzo, enviada especial)