Título: Para Gurgel, supostas declarações de Valério não interferem na ação penal
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 18/09/2012, Política, p. A6

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai aguardar a conclusão do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar providências a respeito das supostas declarações do publicitário Marcos Valério que implicariam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo do mensalão. "Primeiro, vamos aguardar", disse Gurgel ao ser questionado a respeito de reportagem da revista "Veja" em que Valério aparece declarando a interlocutores que Lula sabia do mensalão e participou de reuniões sobre a organização do esquema de corrupção no Palácio do Planalto. "Por enquanto, temos apenas essa declaração. Vamos ver como as coisas se desenrolam", continuou Gurgel.

Na avaliação do procurador-geral, Valério é um jogador e suas supostas declarações envolvendo Lula poderiam interferir na condução dos trabalhos do STF, que, por enquanto, está seguindo o Ministério Público na grande maioria dos pedidos de condenação. Como o cenário é favorável ao MP, Gurgel quer evitar mudanças de rota em plena realização do julgamento.

O procurador-geral negou que vá procurar o publicitário para que preste um novo depoimento em meio à realização do julgamento. "Neste momento, não acho que seja adequado", afirmou Gurgel. "As declarações dele (Valério) têm que ser sempre tomadas com muita cautela. Não se sabe exatamente que tipo de jogo está sendo feito neste momento. Marcos Valério deixou muito claro que ele é um jogador. É preciso ver, então, que tipo de jogo ele está tramando."

Segundo Gurgel, a prioridade do Ministério Público é a conclusão do julgamento. "Uma vez concluído, a gente vai examinar outros aspectos. Acho que não é bom misturar as duas coisas. As declarações dele não podem interferir nesse julgamento."

O procurador admitiu que o publicitário pode fazer um acordo de delação premiada - confessar crimes em troca de proteção da Justiça ou de eventual redução de pena -, mas isso não seria mais feito nessa ação e sim em um novo processo. "Em primeiro lugar, é claro que [a entrevista] não interfere no julgamento que está em andamento. Mas, a partir daí, pode surgir material para eventualmente a instauração de outro inquérito", disse Gurgel.

O procurador-geral explicou que uma eventual investigação contra Lula não seria mais feita perante o STF, pois ele não é mais presidente e "não tem mais prerrogativa de foro". Com isso, está fora de questão a hipótese de Lula ser investigado no atual processo. Por outro lado, nada impede que o MP promova uma nova apuração envolvendo o ex-presidente. "Já temos diversos procedimentos no 1º grau [primeira instância da Justiça] e isso pode ser examinado lá", explicou Gurgel. "Mas, neste momento, o fundamental é a conclusão do julgamento."

Ao chegar ao STF, o procurador-geral da República mostrou-se confiante com a possibilidade de os ministros da Corte determinarem novas condenações. "Eu espero que continuemos com a confirmação do acolhimento da acusação feita pelo Ministério Público", afirmou.

Gurgel ressaltou que vai pedir a prisão imediata dos réus que forem condenados à prisão. "O que eu vou insistir é que, no caso, nada impede que uma eventual decisão condenatória seja aplicada imediatamente. Eu vou insistir nesse sentido. Será uma decisão da Suprema Corte do país da qual não caberá mais recurso", disse o procurador-geral.

Após 24 sessões, a Corte condenou dez pessoas e absolveu três. No núcleo publicitário, a lista dos condenados envolve Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, o advogado Rogério Lanza Tolentino e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. No núcleo financeiro foram condenados a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, o ex-diretor José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, atual vice-presidente da instituição. Além deles, foram punidos o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Foram absolvidos Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social, Geiza Dias, ex-secretária de Valério, e Ayanna Tenório, ex-diretora do Rural. Ontem, o STF começou a julgar o núcleo político do mensalão.