Título: Custo de energia para a indústria terá redução entre 9% e 16%, calcula Abrace
Autor: Rittner , Daniel
Fonte: Valor Econômico, 17/09/2012, Brasil, p. A5

Os grandes consumidores industriais de energia elétrica projetam uma redução de 9% a 16% em suas contas de luz, como efeito prático do pacote anunciado pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada. Apesar dos elogios às medidas, as indústrias calculam que a queda nos preços da eletricidade ficará abaixo dos percentuais divulgados pelo governo, que chegam a até 28%.

"Há satisfação e reconhecimento aos esforços do governo em tratar a energia como fator de competitividade, e não de arrecadação. O que estamos discutindo é a dosagem", diz Paulo Pedrosa, presidente da Abrace, associação que reúne os grandes consumidores industriais de energia.

As estimativas da Abrace baseiam-se em consultas aos seus 46 associados, que incluem pesos-pesados como Alcoa, Bayer, Gerdau e Votorantim. As indústrias deverão pagar de R$ 16 a R$ 25 a menos por megawatt-hora, segundo projeções da entidade.

A diferença entre os percentuais ocorre porque as reduções de tarifas anunciadas pelo governo abrangem principalmente o mercado regulado, das distribuidoras de energia, enquanto a maioria das empresas do setor industrial está no mercado livre e escolhe seus fornecedores. No regulado, os descontos para a indústria serão de 19,4%, para o segmento de alta tensão classificado como A4 (como fabricantes de alimentos e de cerâmica), a 28%, para o segmento A1 (alumínio, cimento e siderúrgicas)

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que apenas 15 empresas têm alguma unidade produtiva no A1, com fornecimento de energia em tensão igual ou superior a 230 kv. Essas unidades terão um alívio de 28% nas contas de luz, porque se beneficiam plenamente do conjunto de medidas para reduzir as tarifas: a retirada de encargos e o ganho propiciado pela renovação das concessões.

Para a maioria das fábricas, o desconto efetivo será menor, porque elas compram sua eletricidade no mercado livre, que recebe apenas os benefícios da desoneração e da queda das tarifas de transmissão - os menores preços de geração são voltados exclusivamente para o mercado das distribuidoras.

No caso de algumas gigantes da indústria, que produzem energia para o próprio consumo, a queda de preços será ainda mais baixa, porque as autoprodutoras já não pagavam a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CCC foi eliminada das contas de luz e a cobrança da CDE está sendo reduzida para 25% do valor atual. O gasto dessas indústrias com a Reserva Global de Reversão (RGR), cuja eliminação foi incluída no pacote do governo, também é menor.

A consequência de tudo isso é que o desconto efetivo da energia elétrica para grandes indústrias ficará, segundo os cálculos da Abrace, abaixo até mesmo dos 16,2% anunciados por Dilma para os consumidores residenciais.

"Os resultados das nossas estimativas não chegam à escala sinalizada pelo governo", afirma Pedrosa. Para os autoprodutores, segundo ele, a queda de preços deverá ficar entre R$ 6 e R$ 9 por megawatt-hora. O executivo defende isonomia, no alcance das medidas, entre o mercado regulado e o mercado livre de energia. "Para atingir o efeito máximo que se pretende, é preciso ainda haver um aperfeiçoamento no sentido de isonomia, para que todos que pagaram pela amortização dos ativos tenham acesso ao mesmo benefício."

Por isso, a Abrace não descarta batalhar por mudanças na Medida Provisória 579, que trata da prorrogação das concessões e da retirada dos encargos setoriais, durante sua tramitação no Congresso. "Os pacotes sofrem evolução. Algumas vezes pioram, com a tramitação no Congresso, e outras vezes melhoram. Estamos buscando os interlocutores e entendemos que as portas para o diálogo não estão fechadas", observa o presidente da associação.

De acordo com Pedrosa, há outras medidas que podem ajudar o mercado livre de energia, como a permissão para vender a "sobra" de eletricidade contratada pelas indústrias e não usada no processo produtivo. Hoje, esse excedente só pode ser vendido ao preço do mercado de curto prazo, normalmente bem mais baixo. "Mas é importante destacar que o que já foi anunciado pelo governo cria um fato novo e demonstra preocupação com a competitividade da indústria", afirma.