Título: Royalties serão votados depois das eleições, diz Maia
Autor: Martins , Daniela
Fonte: Valor Econômico, 19/09/2012, Política, p. A10

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou ontem que pretende colocar em votação a proposta de divisão dos royalties do petróleo, inclusive da camada pré-sal, após as eleições municipais. "Essa é uma matéria prioritária para logo depois da eleição e nós já temos praticamente um acordo para votação dessa matéria aqui na Casa. Há um bom entendimento entre os parlamentares", informou.

Maia disse ainda que o tema é um dos mais importantes que a Casa terá que votar no fim do ano porque os municípios dependem de recursos para compensar perdas financeiras com as desonerações propostas pelo governo e pelo período de crise econômica. "Este é um tema que, como o Código Florestal, é difícil ter acordo absoluto, mas é possível ter acordo de maioria, de quase 90% na Casa. O que permite colocar o tema em votação", declarou.

A declaração de Maia veio depois de o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciar que a presidente Dilma Rousseff aprovou a realização de novas rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás. Os blocos ofertados serão divulgados nos próximos dias. De acordo com o ministro, a 11ª rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ocorrerá em maio de 2013. O dia será fixado posteriormente pela agência reguladora.

Em novembro de 2013 deverá ser realizada a primeira licitação do pré-sal, segundo Lobão. "O governo está em tratativas na Câmara para que o projeto de lei [que trata da redistribuição dos royalties do petróleo] seja aprovado com a antecedência necessária", disse Maia, em entrevista no ministério. O Senado já aprovou o projeto. Para o ministro, a tramitação ocorrerá "sem maiores embaraços" e as lideranças no Congresso sinalizaram ao governo que "é possível aprovar a lei ainda neste ano".

Sem entrar em detalhes, o ministro informou que a 11ª rodada abrange 174 blocos de exploração, metade em terra e metade offshore. Já o leilão do pré-sal não tem localização indicada por enquanto.

Para o relator do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a aprovação do projeto "só depende da vontade política da Casa".

Conforme lembrou o deputado, "a pauta está obstruída e o ritmo de votações da Câmara está baixo". Depois das eleições municipais, no entanto, o petista acredita que o assunto pode ser votado, já que " a maioria foi atendida".

"As principais reivindicações dos Estados não produtores foram atendidas. A bancada do Espírito Santo votará a favor. Para eles, o projeto é muito bom. Só o governador [do Rio] Sérgio Cabral resiste a votar a favor, por uma questão de princípio", afirmou Zarattini. O Senado já aprovou a proposta.