Título: Ativo da Petrobras causa atrito entre Argentina e EUA
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2007, Internacional, p. A13

Uma transação entre a Petrobras e o fundo de investimentos americano Eton Park causou um curto-circuito diplomático entre Argentina e Estados Unidos, justamente no dia da chegada a Buenos Aires do subsecretário do Departamento de Estado para Assuntos Políticos, Nicholas Burns, e do secretário-adjunto para América Latina, Thommas Shannon.

O embaixador dos EUA na Argentina, Earl Wayne, teria enviado uma carta ao Ministro de Planejamento, Julio De Vido, expressando sua preocupação com a interferência do governo na transação entre as duas empresas, segundo o jornal "Clarín".

A embaixada americana não confirmou a carta, mas o presidente argentino, Néstor Kirchner, referiu-se claramente a ela ontem durante um discurso na Casa Rosada.

"Há alguma inquietação em alguma embaixada, com uma licitação ou venda que se está fazendo de uma empresa de transmissão de eletricidade, mais precisamente da Transener que, pela Secretaria de Concorrência tem que ser feita; que a Petrobras tem que vender para evitar atitudes monopolistas", disse Kirchner logo no início de seu discurso.

Ao explicar que essa "inquietação" vinha de "um fundo, de um determinado país, que estaria muito preocupado e interessado nesta licitação", Kirchner disparou: "Me parece uma falta de respeito. A Argentina não é uma republiqueta. Ninguém vai nos pressionar para tomar uma decisão nacional. Este governo tomará uma decisão com a soberania que lhe corresponde. Não vamos aceitar que ninguém nos apresse ou pressione", afirmou. E concluiu: "Ninguém vai nos pressionar, muito menos estes fundos de investimentos que muitas vezes ninguém sabe como funcionam ou a quem pertencem".

Em junho de 2006, a Petrobras vendeu para o Eton Park sua participação de 50% na holding Citelec, por US$ 54 milhões. A Citelec controla (com 52,6%) a Transener que é a maior empresa de transmissão de energia do país. Com 8,8 mil quilômetros de linhas de alta tensão, que ligam todas as geradoras do país aos centros de consumo, a Transener é considerada estratégica no sistema elétrico argentino.

A Transener era parte dos ativos do grupo Perez Companc, comprados pela Petrobras em 2003. A venda da Citelec foi um compromisso assumido pela Petrobras com a Comissão Nacional de Defesa da Concorrência, como condição para que fosse aprovada a aquisição do Perez Companc. O governo temia que a Petrobras ficasse com o monopólio da transmissão de energia. Como prova de compromisso com a operação, o Eton Park já pagou cerca de US$ 20 milhões à Petrobras. Se o governo rejeitar a venda, restará ao fundo recorrer administrativamente e judicialmente da decisão.

Até hoje o órgão de defesa da concorrência argentino não deu uma posição sobre o caso. No início desta semana circularam rumores de que o governo Kirchner estaria dificultando a aprovação do negócio porque há um parecer contrário à venda para o Eton Park, do Ente Nacional Regulador da Eletricidade (Enre). Segundo fontes que acompanham de perto a negociação, o Enre teria emitido um parecer técnico, dizendo que o Eton Park não tem experiência no setor de transmissão de energia.

Além disso, uma revista de negócios local chamada "Fortuna" informou em sua edição de 3 de fevereiro que o governo estaria apoiando um empresário argentino interessado na Transener, chamado Gerardo Ferreyra, dono da empresa Electroingeniería. Ferreyra confirmou à revista que pediu à Petrobras e às autoridades o direito de igualar a oferta do Eton, oferecendo à estatal Enarsa uma parceria de 25% no capital da Citelec. Ele ficaria com os outros 25% e os 50% restantes permaneceriam nas mãos dos atuais donos, o grupo argentino Dolphin.

A posição da Petrobras, transmitida pela assessoria de imprensa, é que até hoje não recebeu nenhum comunicado oficial do governo sobre a transação com o Eton, portanto, considera que está "vigente", já que, se ela não foi aprovada, também não foi rejeitada.