Título: TSE recebe 144 processos de perda de mandatos
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2007, Política, p. A12

O Tribunal Superior Eleitoral contabilizou, ontem, 144 processos contra políticos eleitos nas eleições do ano passado. São 66 recursos contra a expedição de diploma e 78 ações de impugnação de mandato eletivo. Os julgamentos desses recursos podem levar à perda do mandato dos políticos que assumiram os seus cargos neste ano.

A maior parte desses recursos não costuma prosperar. Normalmente, são ações propostas pelos candidatos derrotados na tentativa de obter os cargos perdidos nas urnas pela via judicial. Costumam dar trabalho aos políticos, mas dificilmente levam a cassações. Porém, há exceções à regra. Nos últimos anos, o TSE cassou o mandato do então senador João Capiberibe (PSB-AP) e de sua mulher, a ex-deputada Janete Capiberibe, e do ex-governador do Piauí, Mão Santa. O casal Capiberibe foi cassado em 2004 e Mão Santa em 2001.

O TSE contabilizou recursos contra a expedição de diplomas de três governadores eleitos e empossados. O PAN entrou contra a diplomação do governador eleito do Sergipe, Marcelo Déda (PT). A coligação formada pelo PFL, PMDB, PTB e PV, que apoiou a candidatura de Roseana Sarney ao governo do Maranhão, ingressou com recurso contra o governador do Estado, Jackson Lago. O governador reeleito de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB) sofreu um recurso de seu principal opositor, o candidato derrotado Esperidião Amin (PP).

Em São Paulo, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu contra a diplomação de dez deputados eleitos: cinco federais e cinco estaduais. Os deputados federais são: Aline Corrêa (PP), Guilherme Campos Júnior (PFL), José Abelardo Camarinha (PSB), Paulo Pereira da Silva (PDT) e Valdemar Costa Neto (PL). Os deputados estaduais são Alex Manente (PPS), Celso Antônio Giglio (PSDB), José Bittencourt (PDT), Vanessa Damo (PV) e Vinícius Camarinha (PSB).

O Rio de Janeiro lidera a lista dos Estados com maior quantidade de recursos. São 27 recursos contra expedição de diplomas e 31 ações de impugnação de mandato. Há nove deputados federais: Andréia Zito (PSDB), Bernardo Ariston (PMDB), Eduardo Consentino (PMDB), Geraldo Pudim (PMDB), Hugo Leal Melo (PSC), Nelson Bornier (PL), Rodrigo Maia (PFL), Silvio Lopes Teixeira (PSDB), Solange Almeida (PMDB), Carlos Balbi de Moura - suplente (PRTB). Em Minas Gerais, há recursos contra Carlos Melles (PFL) e Maria Lúcia Soares de Mendonça (PMN).