Título: Governo quer atrair capital privado para área de biotecnologia
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 09/02/2007, Brasil, p. A6

O governo quer atrair capital privado para garantir investimentos maciços em pesquisas aplicadas na área de biotecnologia. Em contrapartida, acena com financiamentos em condições especiais, isenções tributárias, subsídios a processos de inovação tecnológica, infra-estrutura de laboratórios, garantia de compra da produção e a formação de pesquisadores via bolsas de estudos oficiais.

A Política de Desenvolvimento da Biotecnologia, lançada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, consiste em extensa lista de projetos e ações consideradas prioritárias pelo governo para o desenvolvimento do setor. O governo mira, sobretudo, em medidas para atrair recursos de fundos de venture capital e private equity, que usam recursos de terceiros para investir em nichos específicos.

Nos planos do Comitê Nacional de Biotecnologia, criado por decreto, estão a destinação de R$ 6 bilhões ao longo da próxima década em recursos públicos captados nas linhas de crédito do BNDES, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), de fundos setoriais, além de editais de subvenção econômica à inovação e do Orçamento Geral da União. Da iniciativa privada, o governo espera "contrapartida" de outros R$ 4 bilhões no período. As ações serão concentradas nas áreas de saúde humana, agropecuária, indústria e meio ambiente.

Lula afirmou que a idéia é "replicar" o sucesso alcançado no desenvolvimento de biocombustíveis, como etanol e biodiesel. "Vamos produzir remédios e vacinas mais baratos, enzimas industriais, alimentos mais nutritivos e avançar em pesquisas científicas. Não há tempo a perder", concluiu.

Segundo ele, o país está "fazendo a sua parte" para preservar o ambiente, já afetado pelo aquecimento global. "Em vez de arrasar lavouras ou devastar florestas, a biotecnologia e a eficiência da agricultura geraram um corredor produtivo no país", disse. Lula afirmou que o desmatamento da Amazônia foi reduzido em 52% em seu primeiro mandato. Isso teria evitado a emissão de 430 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera desde 2003.

O plano do governo de transformar o país num dos cinco líderes mundiais da indústria biotecnológica até 2015 é ambiciosa. A meta esbarra em problemas concretos e debates intrincados, como ocorre com as alterações na Lei de Biossegurança e nas mudanças na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Além disso, o Ministério da Fazenda não tem assento no comitê. Assim, fica mais difícil negociar medidas nas áreas fiscal e tributária, por exemplo.

Um modelo para a nova política é a concessão de subsídios às empresas que adotam processos tecnológicos inovadores. O Ministério da Ciência e Tecnologia reservou R$ 510 milhões até 2008 para desenvolvimento de processos e produtos, como remédios e bens de capital, sobretudo na cadeia de biocombustíveis e combustíveis sólidos, biomassa e energias renováveis.

Na saúde humana, o foco do governo está na substituição das importações de vacinas, hemoderivados, biomateriais (próteses) e kits de diagnósticos. O governo quer estimular a produção de proteínas recombinantes, novas biomoléculas, fármacos, antifúngicos, antibióticos e antitumorais que geram, por exemplo, a insulina, o hormônio de crescimento e a toxina butolínica - a maior parte importada.

No setor industrial, sobretudo o segmento químico, a estratégia foca a geração de tecnologias de biomassa, com a produção de etanol, biodiesel e a hidrólise enzimática, que leva ao etanol a partir da celulose. O incentivo também busca a produção de inoculantes para a fixação de nitrogênio em gramíneas, a produção de plásticos biodegradáveis, enzimas industriais e do novo combustível hidrogenado ("H-Bio"). Também há espaço para projetos industriais de uso alimentício, cosmético e ambiental.

No agronegócio, o plano busca introduzir tecnologias de alto valor agregado, como alimentos seguros de baixo custo, certificados nas áreas animal e vegetal, além de fortalecimento da bioindústria de transformação de subprodutos e incorporação de processos, como a proteção de genes, promotores e substâncias naturais bioativas dos recursos genéticos e da biodiversidade. (Com agências noticiosas)