Título: Governo prevê renda extra de dividendos para fechar contas
Autor: Simão, Edna ; Campos, Eduardo
Fonte: Valor Econômico, 21/09/2012, Brasil, p. A3

Com dificuldade de fechar as contas, o governo federal elevou, de novo, a previsão da receita com dividendos das estatais este ano. A projeção para 2012 saltou de R$ 26,5 bilhões para R$ 29 bilhões - recorde histórico. Até agora, a maior receita com dividendos tinha sido registrada em 2009, quando somou R$ 26,6 bilhões. Entre janeiro a julho, entraram efetivamente no caixa do Tesouro apenas R$ 10,296 bilhões, montante 12,7% menor que o registrado em igual período do ano passado. De agosto a dezembro, o governo espera arrecadar R$ 18,7 bilhões com essa receita.

É com essa renda extra dos dividendos que o governo espera cobrir a frustração de receitas tributárias administradas pela Receita Federal que está em R$ 34,7 bilhões, excluindo a Previdência Social, neste ano.

Nos meses de julho e agosto, a perda de arrecadação foi de R$ 11,739 bilhões, segundo o relatório bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado pelo Ministério do Planejamento. Tal comportamento da receita foi antecipado pelo jornalista Ribamar Oliveira, no Valor de quarta-feira.

Com essa queda, a previsão de receita administrada, excluindo a previdência, para este ano saiu de R$ 676,766 bilhões para R$ 655,026 bilhões no quarto bimestre. A previsão de receita líquida para 2012 teve ligeiro aumento, saindo de R$ 914,056 bilhões no terceiro bimestre para R$ 914,417 bilhões no quarto bimestre.

As maiores variações na receita administrada foram o Imposto de Renda (IR), com queda de R$ 2,142 bilhões, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que recuou R$ 1,382 bilhão, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi revisado para baixo em R$ 1,925 bilhão.

Para minimizar esse comportamento, além do recorde em dividendos, o Planejamento elevou em R$ 3 bilhões as cota-parte de compensações financeiras referentes ao setor de petróleo e gás. Assim, a estimativa, subiu de R$ 36,263 bilhões para R$ 39,256 bilhões. No acumulado de janeiro a julho, o Tesouro Nacional recebeu R$ 22,865 bilhões em compensações financeiras, valor 21,3% maior ao que foi apurado no mesmo período de 2011. O aumento nessa projeção, segundo o relatório, se deve à combinação da variação cambial com o preço do barril do petróleo. Da terceira para a quarta avaliação bimestral, no entanto, o preço do barril do petróleo ficou estável em US$ 113,87 e a taxa de cambio teve alta de apenas 1,6% - de R$ 1,93 para R$ 1,96.

O governo estima, ainda, um aumento de R$ 2,917 bilhões na arrecadação líquida da Previdência Social para este ano.

A projeção para 2012 avançou de R$ 272,3 bilhões para R$ 275,217 bilhões. Além de trabalhar com um recolhimento maior de receitas previdenciárias, será reduzida a transferência de recursos para os Estados e municípios. A previsão desse repasse recuou em R$ 1,720 bilhão no quatro bimestre, passando de R$ 176,267 bilhões no terceiro bimestre para R$ 174,547 bilhões. Isso acontece por conta da diminuição das receitas pelo governo federal de IR e IPI.

Mas, segundo o quarto relatório de avaliação de receitas e despesas, isso será compensado parcialmente pela alta na previsão da arrecadação de cota-parte de compensações financeiras.