Título: Royalties viram arma de campanha em BH
Autor: Souza, Marcos de Moura e
Fonte: Valor Econômico, 24/09/2012, Política, p. A7

Virou assunto de campanha em Belo Horizonte o veto da presidente Dilma Rousseff a uma emenda de um senador do PSDB que previa que mineradoras passassem a pagar mais royalties aos Estados e municípios onde atuam. As críticas foram lideradas pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal apoiador da candidatura do prefeito e candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB).

No sábado, em visita à capital mineira, o ministro-chefe da secretária-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entrou na briga dizendo que o governo não vai cair em "provocação barata" e disse que não se pode misturar o embate eleitoral com a decisão de Dilma.

Na quinta-feira, o presidente PSDB de Minas Gerais, o deputado federal Marcus Pestana, divulgou uma nota na qual afirmava: "Minas não vota em quem trai os interesses dos mineiros". Foi uma estocada direta no candidato do PT à Prefeitura de Belo Horizonte, Patrus Ananias, e na principal liderança do partido no Estado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel. Ananias é o principal adversário do prefeito e candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB) - que tem o PSDB como seu principal aliado.

Pimentel e outros ministros assinaram o veto de Dilma, publicado na terça-feira passada, à emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA); em seguida Ananias saiu em defesa da decisão da presidente. Coordenadores da campanha de Marcio Lacerda, que lidera com folga de 15 a 20 pontos percentuais, segundo pesquisas de intenção de voto, acusaram os petistas de serem inimigos e traidores de Minas. Com a emenda, Minas receberia R$ 300 milhões a mais das mineradoras.

A emenda de Flexa Ribeiro à Medida Provisória nº 563 propunha que o cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) passasse a ser feito com base na cotação internacional do minério e não mais nos valores que a empresas declaram.

Pestana, um dos coordenadores da campanha de Lacerda, afirma que a posição de Ananias em relação ao veto não entrará formalmente na campanha, mas o assunto entrou para o arsenal de críticas dos apoiadores de Lacerda ao candidato petista. O deputado classificou como um "erro primário" do candidato petista o endosso ao veto. "A gente nem precisa usar isso na campanha, os eleitores que acompanham o noticiário vão fazer sua avaliação", disse outro coordenador, o presidente do PSB municipal, João Marcos Lobo. "Diante de uma causa que é dos mineiros, ele [Ananias] preferiu ficar com os interesses partidários [ao apoiar a presidente]."

Por trás dessa reação e das críticas, aliados de Ananias e interlocutores de Pimentel veem só uma pessoa e um só cálculo político: o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tentando minar Dilma e sua participação nas eleições municipais de outubro. Aécio falou em "maldade" de Dilma ao vetar o texto e acrescentou: "É lamentável que o governo federal se manifeste de forma tão parcial sobre tema essencial aos mineiros."

Gilberto Carvalho reagiu no sábado dizendo que é injusto dizer, como fizeram tucanos, que o governo federal não olha com atenção para os interesses de Minas. "A minha insurgência é contra a injustiça que se fez nesse aspecto e uma sugestão é que eles não misturem as coisas", afirmou. Ao Valor, disse ainda que o fato está sendo usado eleitoralmente. "Dilma não vai bater boca com Aécio, não vamos cair em provocação barata." Para ele, dizer que Dilma cedeu às mineradoras é um completo absurdo.

Um dos argumentos centrais para o veto foi a preocupação manifestada por cidades mineradoras. Em uma carta endereçada à Dilma, de 20 de agosto, os presidentes da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib) e da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais disseram-se preocupados com a emenda de Flexa Ribeiro. Segundo alertaram, "se o ato não estiver acompanhado das garantias constitucionais e jurídicas, e encontrar acolhimento nos tribunais, poderá trazer grandes prejuízos aos municípios mineradores enquanto durar a discussão". Após o veto, no entanto, prefeitos e outras lideranças em Minas criticaram a decisão de Dilma.

O governo também argumenta que está finalizando o projeto do novo marco regulatório do setor mineral, o que trará mudanças mais amplas nas regras do royalties, e que aprovar uma medida isolada agora sobre o tema não faria sentido. Patrus recorreu aos dois argumentos ao endossar o veto.

O governo de Minas, de Antonio Anastasia (PSDB), junto com Aécio e entidades civis, puseram na rua em junho uma campanha defendendo o aumento dos royalties do minério que pareceu ganhar a simpatia de vários setores da sociedade. Mas ainda é incerto se o endosso de Ananias ao veto presidencial vai lhe custar votos. Seus adversários trabalham para que isso ocorra.