Título: Manobras pela impunidade
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 18/11/2010, Política, p. 8

Deputados retardam julgamento de colega acusado de ter funcionários fantasmas. Mudança de defensor é a nova estratégia

Os deputado parecem decididos a impedir que o colega Paulo Roberto Pereira (PTB-RS) seja julgado pelo Conselho de Ética por supostamente reter salários de servidores e manter, em seu gabinete, pelo menos dois funcionários fantasmas. As acusações, apesar de graves aos olhos da opinião pública, não viraram prioridade para parte dos integrantes da Câmara, que têm usado todas as artimanhas e prazos regimentais para garantir que o caso não seja decidido neste ano. O maior protagonista dessas manobras é o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). Depois de segurar o processo durante seis meses na Mesa Diretora, o petebista aceitou atuar como defensor de Paulo Roberto, que se negou a apresentar a própria defesa.

O defensor anunciou ontem ¿ último dia para apresentar a defesa¿ que, por motivos de foro íntimo, não pretendia continuar na função. Na prática, a desistência implica na nomeação de um novo deputado para atuar a favor do acusado e faz com que o caso seja protelado mais uma vez por pelo menos cinco sessões deliberativas. O mineiro Carlos William (PTC) foi escolhido para fazer a defesa do colega.

A indicação de William foi formalizada ontem. Ele, no entanto, diz que não está confortável na função, já que não conhece os autos e tampouco tem relações com o colega acusado. ¿Fui informado de que essa missão seria minha. Confortável ninguém fica. Mas missão é missão. Vou cumpri-la. Mas primeiro vou analisar todo o processo nessas duas semanas, que é o prazo de cinco sessões que tenho para apresentar o relatório¿, diz o parlamentar escolhido para defender Paulo Roberto. William, por sua vez, é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em ação na qual é acusado de cobrar propina de uma empresa.

Para o relator do caso no conselho, Chico Alencar (PSol-RJ), o troca-troca de defensores e as artimanhas usadas pelos parlamentares para retardar a conclusão das investigações são provas de que há disposição de alguns deputados de evitar que Paulo Roberto seja julgado neste ano. É que, como não foi reeleito, ele não correria o risco de ser condenado às vésperas de terminar o mandato. O adiamento evitaria também a abertura de um precedente sobre acusações de contratação de funcionários fantasmas e a retenção de salários de servidores. ¿A situação é muito difícil. Nunca na história do parlamento o Conselho de Ética teve de presenciar tantas manobras evidentes para adiar um julgamento. Isso mancha a imagem da Casa. E eu, como relator, nada posso fazer para garantir a celeridade do caso porque o direito à defesa é uma garantia constitucional¿, comenta Alencar. O relator já é o terceiro nomeado para a função e o primeiro que decidiu realmente investigar as denúncias.

Acusações O nome ¿ e a conduta ¿ de Paulo Roberto está na berlinda desde o ano passado, quando dois dos seus funcionários o acusaram de reter salários dos servidores comissionados contratados para trabalhar em seu gabinete. Em maio, a Mesa Diretora acatou as denúncias apresentadas no parecer do corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) e encaminhou o caso ao Conselho de Ética. As investigações sobre supostas irregularidades praticadas com salários de servidores resultaram do depoimento de dois ex-funcionários do gabinete do parlamentar enquanto eram ouvidos durante as investigações sobre a máfia das passagens aéreas na Câmara.