Título: Especialista defende cobrança de royalty sobre o lucro líquido e não sobre receita
Autor: Durão, Vera Saavedra
Fonte: Valor Econômico, 24/09/2012, Empresas, p. B6

Depois da valorização das commodities minerais e metálicas no mercado mundial, com o avanço da economia chinesa nos anos 90, a tendência dos governos dos países onde se concentram grandes jazidas é aumentar os royalties incidentes sobre a exploração mineral, constata John Gravelle, sócio e líder de mineração da PricewaterhouseCoopers. Gravelle participa hoje do Mining Day, seminário promovido pela PwC, no Rio.

Ele recomenda cautela aos governos ao introduzir mudanças na área mineral. "As mineradoras não gostam de alterações bruscas nas regras do jogo, e dependendo do tipo de mudança, pode inibir investimentos".

Gravelle dá o exemplo da Moldávia e da Mongólia, que elevaram em 60% a taxa de royalty cobrada sobre o cobre e o carvão. O fato levou as companhias de mineração a irem embora desses países. "Agora, estão tentando reverter e reduzir as taxas para as mineradoras voltarem", disse ao Valor. Segundo ele, a Mongólia era a maior exportadora de carvão para a China.

O sócio da PwC disse que a província de Quebec, no Canadá, também subiu o royalty de mineração, mas apenas em 4%. A taxa passou de 12% para 16% cobrada sobre o lucro líquido das empresas. E não houve grande reação. No Brasil, o governo se prepara para dobrar de 2% para 4% o royalty do minério de ferro incidente sobre a receita bruta.

Na ótica do especialista em tributos minerários, a melhor maneira de manter os investimentos no país é cobrar o royalty sobre o lucro líquido. "A cobrança sobre a receita causa impacto negativo e fica mais difícil às empresas atingirem o equilíbrio das contas. Peru e Colômbia taxam sobre o lucro líquido. Entre os países fortes em mineração na América do Sul, só o Brasil tem um regime diferente."

Nesse quesito, o raciocínio é simples: quando a taxa é cobrada sobre o lucro líquido a empresa só paga quando ganha, ou seja, quando tem lucro. No caso da incidência sobre a receita, mesmo quando tem prejuízo a mineradora tem de pagar o royalty.

Um ponto que vem sendo objeto de polêmica no Brasil é a cobrança de royalty da mineração pelos governos estaduais. O sócio da Price diz que esta é uma prática comum. Mas lembrou que no Canadá a taxa de compensação sobre a exploração mineral é cobrar apenas pelos governos das províncias, que são donas das minas. No Brasil, a dona da mina é a União.

Ao ser indagado sobre a exigência de países africanos de que os investidores lhes concedam participação no negócio, como é o caso da Guiné, o sócio da PwC destacou que na África isso é normal. Lá os governos adotam marco de mineração que lhes garanta participação nos negócios das empresas privadas. Em geral são países muito pobres. Mas ele não crê que o mesmo venha a acontecer na América do Sul e do Norte. "Não há histórico dessa atitude". Gravelle acredita que, na regulação mineral, cada país defende o investimento que quer.