Título: Banco Central tenta preservar a reputação
Autor: Nunes, Vicente; Braga, Gustavo Henrique
Fonte: Correio Braziliense, 18/11/2010, Economia, p. 20

Fraudes de R$ 2,5 bi na instituição controlada por Silvio Santos expuseram fragilidades nos sistemas de controle

Com a presidente eleita, Dilma Rousseff, prestes a fechar os nomes de sua equipe econômica e sentindo que não deverá ser mantido no cargo, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, montou uma estratégia de guerra para tentar rebater as pesadas críticas de que a instituição foi leniente na fiscalização do Banco PanAmericano. As fraudes no banco controlado pelo Grupo Silvio Santos só foram descobertas quase quatro anos depois de ex-executivos provocarem um rombo de R$ 2,5 bilhões..

Apesar de Meirelles garantir que o socorro ao PanAmericano foi um sucesso, pois não envolveu dinheiro público nem deixou prejudicados correntistas e poupadores, o caso explicitou as fragilidades no sistema de fiscalização do BC. Também mostrou a omissão da autoridade monetária em relação ao setor de cartões, que deverá movimentar neste ano R$ 535 bilhões, quando incluídas as operações de crédito, de débito e de rede de lojas (que têm sistemas próprios). Das fraudes do banco de Silvio Santos anunciadas até agora, pelo menos R$ 400 milhões foram com cartões de crédito.

As queixas contra o BC se multiplicam no mercado e dentro do governo. ¿Infelizmente, descobrimos que o sistema de regulação, tão alardeado como eficiente por Meirelles durante a crise mundial de 2008, tem buracos. E eles podem colocar em risco todo o sistema financeiro, ainda que se diga o contrário¿, disse um técnico do Ministério da Fazenda.

DÍVIDA DA IMBRA

Consumidores lesados pela falência da Imbra, empresa do setor odontológico, estão sendo cobrados pelo Banco PanAmericano, no qual fizeram financiamento para custear o tratamento dentário. A Associação Brasileira de Consumidores (Proteste) informou ontem que vem recebendo diversas reclamações relacionadas a esse tipo de situação.

Os associados dizem que estão sendo ameaçados pela instituição, de incluir os seus nomes nos cadastros de devedores do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). O problema é que eles não têm como continuar pagando ao PanAmericano se não houve a prestação do serviço contratado.

A orientação básica da Proteste é para que os consumidores lesados protocolem ou enviem documentos com aviso de recebimento ao PanAmericano, dando ciência da sustação do tratamento em virtude do fechamento da Imbra. Também é recomendável pedir a suspensão da dívida e a restituição dos valores já pagos se o tratamento não foi feito. Quem tiver sofrido dano com a inserção indevida do nome no SPC poderá acionar judicialmente o banco, inclusive por danos morais.

LULA E A CORRIDA Sem citar o nome do Banco PanAmericano, o presidente Lula deu ontem o seu recado. Ao discursar no III Fórum do Banco Central sobre Inclusão Financeira, ele criticou quem tinha bilhões e quase quebrou no país. ¿ E a gente teve que sair correndo atrás do prejuízo, não é mesmo Meirelles (presidente do Banco Centtral)?¿. Antes da brincadeira, Lula defendia o microcrédito como fator de mudança e inclusão social entre os mais pobres no Brasil.

CAIXA NÃO FEZ LICITAÇÃO » Victor Martins

O caso PanAmericano está levantando suspeitas contra a Caixa Econômica Federal e os contratos que o banco público têm celebrado. A auditoria realizada pelo Banco Fator e pela consultoria KPMG ¿ que não detectou os problemas no banco de Silvio Santos e incentivou a Caixa a entrar em um negócio com um rombo de R$ 2,5 bilhões ¿ foi contratada sem licitação. Três fontes ouvidas pelo Correio afirmam que pelo menos um dos acordos foi fechado sem critério de preço e competência.

Na época em que adquiriu 36,56% das ações do PanAmericano, a Caixa contratou o Banco Fator e a KPMG para avaliar as contas do braço financeiro de Silvio Santos. Com o argumento de evitar burocracia e perda de tempo, a instituição pública optou por fazer a contratação de maneira direta. O Fator e a KPMG foram pagos para avaliar se o negócio era seguro para a Caixa. Mas o aval das auditorias estava errado e o banco governamental colocou R$ 740 milhões em uma instituição que maquiava a contabilidade e estava sob risco de falir.

A Caixa nega que os contratos tenham sido fechados à margem da lei ou sem qualquer critério de preço. Em nota, informa que a contratação do Fator e da KPMG realmente ocorreram sem licitação, mas com base na lei 11.908/2008, que autorizou o contrato direto das empresas. Ainda assim, a Caixa enviou convite para cinco instituições, sendo escolhida a melhor proposta.

Para se livrar de vez das acusações de irregularidades, a Caixa está trabalhando para que o controle do PanAmericano seja vendido até o início de 2011. Pelo menos cinco bancos estariam interessados ¿ e o mineiro BMG seria o principal deles.