Título: Produtividade cresce 200% em Santos
Autor: Rodrigues, José
Fonte: Valor Econômico, 23/10/2006, Empresas, p. B10

A produtividade no porto de Santos deu um salto nos últimos dez anos. Os investimentos privados no porto, principalmente em equipamentos, e o aumento no comércio exterior do país possibilitaram que o volume no período triplicasse, enquanto o número de trabalhadores praticamente ficou estável. O resultado é que o custo da tonelada movimentada em Santos caiu de R$ 26 por trabalhador para R$ 4,97. Enquanto o volume subiu, também por trabalhador, de 150 toneladas para 438 toneladas.

A queda na massa de salários foi decisiva para a redução dos custos no período, já com parte das operações privatizadas. Nesses dez anos, tomando-se por base os meses de setembro de 1996 e de 2006, enquanto as operações praticamente triplicaram, para 6,9 milhões de toneladas, a massa de salários declinou 43,65%, para R$ 34,3 milhões, consideradas todas categorias que atuam diretamente no movimento de cargas do porto. O valor de 1996 foi atualizado pelo IPCA do período, que acumula alta de 91,7%.

Levantamento feito pelo Valor, comparando os números de setembro de 2006 com o mesmo mês de 1996, mostra que a produtividade do pessoal cresceu 192%. Em termos anuais, em 1996 o porto movimentou 36,4 milhões de toneladas. Nos últimos 12 meses, até agosto, passaram por Santos 73,2 milhões de toneladas, crescimento de 101%.

As mudanças ocorridas no porto devem-se à saída da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) das operações, em meio aos arrendamentos de suas áreas, o que motivou a entrada de investimentos privados de grande porte em obras civis e equipamentos. O setor estima o montante de aplicações, desde o início da nova fase, em aproximadamente US$ 1 bilhão.

O impacto na mão-de-obra foi sensível, em razão da entrada em operação de equipamentos modernos, com alta produtividade. Como consequência, houve redução nos quadros de empregados e da massa de salários. Na Codesp, enquanto em setembro de 1996 havia 5,3 mil empregados fixos e 220 eventuais, no mesmo mês deste ano esses números foram de 1.372 e 1,2 mil, respectivamente.

No período, cerca de 3 mil trabalhadores, que deixaram a Codesp e a chamada força supletiva, que atuava nas operações portuárias de capatazia de forma avulsa, foram transferidos para o Órgão de Gestão da Mão-de-Obra (Ogmo), entidade criada pela Lei dos Portos (em 1993) para administrar o trabalho avulso. Essa migração levou à mudanças nas relações trabalhistas. Os trabalhadores firmaram novos pactos com os novos patrões, os operadores portuários, resultando na redução de pessoal por tarefa e na aplicação de reajustes salariais abaixo, na média, dos índices de inflação.

Um dos exemplos é o da própria Codesp. Enquanto o IPCA dos últimos dez anos registrou evolução de 91,7%, as atualizações salariais da estatal não passaram de 56%. Em consequência, a média salarial no período do levantamento baixou de cerca de R$ 6 mil para R$ 3,8 mil.

O mesmo aconteceu com os chamados avulsos, que em 1996 eram só os atuantes a bordo das embarcações. Enquanto em setembro de 1996 foram gastos R$ 22 milhões para pagamento de 7.346 trabalhadores - valor também atualizado pelo IPCA - em setembro passado o custo foi de R$ 14,9 milhões com 5.194 pessoas, segundo o Ogmo.

Para Mauro Santos Salgado, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e da Libra Terminais, o segundo maior terminal de contêineres do porto, a redução dos custos da mão-de-obra está ligada a igual efeito sobre a movimentação de cargas. A média de custo para operação de um contêiner, no período, baixou de US$ 500 para US$ 200. "A Libra começou a operar, em 1995, com US$ 350 por contêiner", lembra.

O setor de contêineres, pelo seu elevado desempenho, foi o que mais recuperou postos de trabalho em Santos. Conforme dados extra-oficiais da Sopesps, foram gerados 8 mil empregos pelos terminais nos últimos dez anos, 6 mil dos quais com vínculo empregatício e 2 mil terceirizados. Desse total, Santos Brasil, Libra e Tecondi respondem por mais de 50% entre os vinculados. A Libra, que investiu o equivalente a US$ 100 milhões, desde 1995, emprega 870 trabalhadores, praticamente o dobro do seu início.

Na Santos Brasil as mudanças foram notáveis, segundo Ronaldo Souza Forte, diretor do consórcio. Com investimentos de US$ 150 milhões, desde 1997, o terminal emprega hoje quase o triplo, 1,5 mil pessoal, incluindo contingentes em São Paulo, São José dos Campos e Campinas, cidades nas quais mantém extensões burocráticas e operacionais. O executivo analisa que as mudanças no campo do trabalho valorizaram a profissionalização, enquanto Salgado, da Libra, enumera que ocorreu melhor redistribuição da massa de salários.

Guilherme Távora, presidente do sindicato dos guindasteiros, uma das profissões mais valorizadas atualmente em Santos - a média de ganhos em setembro foi de R$ 4,8 mil - com 39 anos de porto, sustenta que sua categoria não perdeu nesse período. "Tivemos que adequar as equipes de trabalho, mas a massa de ganhos foi repartida entre nós e os operadores. E trabalho não falta; há um terminal em cada esquina", comemora.

"A mudança de modelo portuário, a partir de 1993, nos deixou fragilizados. Tivemos que dar prioridade ao emprego, para depois ir em busca da recuperação do poder aquisitivo", afirma Everandy Cirino dos Santos, presidente do sindicato da administração do porto.

Até o final da década de 90 o emprego direto no porto sofreu declínio, tendência que mudou de lado, com essa evolução dos terminais privados. Eles incluem os recintos de granéis sólidos e líquidos, bem como os de cargas soltas. Esses estabelecimentos puxaram a corda do emprego, elevando o número de trabalhadores em pouco mais de 1% em relação ao mesmo mês de 1996. Tem pesado a favor de mais contratações, inclusive na Codesp, as novas exigências de segurança para todo os portos, impostas pelo ISPS Code.