Título: Distribuição de adesivos com 4 dedos de Lula é proibida
Autor: Jayme, Thiago Vitale
Fonte: Valor Econômico, 24/10/2006, Política, p. A10
O Tribunal Superior Eleitoral proibiu a distribuição de adesivos que façam referência à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, também proibiu qualquer outro tipo de propaganda eleitoral que cite a falta do dedo mínimo da mão esquerda de Lula. O presidente perdeu o dedo em um torno mecânico em um acidente de trabalho.
O pedido para que fosse proibida a propaganda partiu da senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Mas, como ela não tem legitimidade para representar no TSE, o pedido foi analisado pelo Ministério Público Eleitoral, que passou a ser o autor da ação.
O pedido original feito pela petista também solicita que o TSE determinasse a abertura de um inquérito pela Polícia Federal, a fim de que seja identificado o autor da propaganda, o qual foi atendido pelo ministro.
O adesivo distribuído, principalmente em cidades do sul do país, mostra uma mão com apenas quatro dedos inserida em um símbolo de trânsito que indica proibição - com uma faixa diagonal vermelha.
De acordo com a decisão do ministro, o material "atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física".
A campanha do presidente terá um minuto de direito de resposta no programa de seu adversário. Na noite de ontem, o plenário do TSE considerou ofensiva pergunta feita pelo programa eleitoral do PSDB na televisão sobre a origem do dinheiro para a compra do dossiê anti-PSDB.
Em uma outra decisão, O TSE julgou improcedente pedido de direito de resposta contra a revista "Veja" por causa da edição da semana passada, com a reportagem de capa "Um enigma chamado Freud".
A coligação A Força do Povo, de Lula, protocolou ação no TSE contra a programa de televisão de Alckmin que foi ao ar na quinta-feira. O tucano perguntava ao telespectador: "Por que ele não manda dizer de onde veio o dinheiro?" Segundo a coligação petista, a afirmação induz a população a acreditar que o presidente conhece a origem dos recursos.
O tribunal também começou ontem a julgar ação movida pela campanha tucana contra evento realizado por Lula no dia 10 de outubro, no Palácio do Alvorada, com 34 cantores evangélicos. O grupo gospel foi a Brasília declarar apoio ao presidente. Os tucanos entenderam que se trata de uso eleitoral de espaço público e pediram a impugnação da candidatura de Lula. Pedido de vista do ministro Caputo Bastos adiou a decisão final da corte. (Com agências noticiosas).