Título: Fundos de desenvolvimento liberam 1,3% da verba no ano
Autor: Marchesini , Lucas
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2012, Brasil, p. A4

Os Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO) liberaram apenas 1,34% do orçamento previsto para 2012 no primeiro semestre do ano. A informação consta do relatório de acompanhamento dos fundos, preparado pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual o Valor teve acesso.

O orçamento para este ano reservou R$ 3,5 bilhões para os três fundos, destinados a financiar projetos de infraestrutura. Desse montante, apenas o FDA aplicou R$ 47 milhões até junho, de um orçamento total de R$ 1,4 bilhão. O FDNE, com dotação de R$ 2 bilhões, não repassou nada no primeiro semestre de 2012, e o FDCO está em uma situação especial. Criado em 2009, o fundo do Centro-Oeste conta com uma dotação de R$ 87 milhões neste ano e também não aplicou nenhum centavo no período.

O mesmo não ocorreu com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e do Norte (FNO), que tiveram desempenho melhor no mesmo período. A programação para o ano desses fundos constitucionais é de R$ 20,494 bilhões e até o fim de junho eles haviam repassado R$ 7,887 bilhões para o financiamento de projetos regionais, o equivalente a 38,4% do total.

O FNE é o maior, com orçamento de R$ 11,5 bilhões. Até o fim de junho, R$ 3,893 bilhões foram aplicados, ou 33,8% do total. O FCO, com R$ 4,974 bilhões alocados para 2012, tem execução de 60,5% nos seis primeiros meses do ano, com o repasse de R$ 3,011 bilhões. Já o FNO financiou 24,4% (R$ 983 milhões) dos R$ 4,02 bilhões previstos no início do ano.

O secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Jenner Guimarães, não vê problemas no pequeno desembolso dos fundos. Segundo ele, o baixo desempenho no começo do ano é uma situação normal. "As empresas começam a elaborar os projetos depois do recesso do início do ano e a aprovação acaba ficando para o segundo semestre", disse.

Ele explicou ainda que o descompasso entre os financiamentos realizados pelos dois tipos de fundo - fundos constitucionais em comparação com os de desenvolvimento - se deve ao perfil de investimento de cada instrumento financeiro.

"Os fundos de desenvolvimento servem para financiar grandes projetos de infraestrutura com altos valores", afirmou. Já os fundos constitucionais, cujo foco é o pequeno e médio empresário, emprestam um volume menor de recursos para cada interessado, o que pede projetos menos detalhados e elaborados.

Além disso, a expectativa por parte do empresariado de mudanças em breve na sistemática e nas taxa de juros dos fundos constitucionais e dos fundos de desenvolvimento contribuiu com o fraco desempenho entre janeiro e junho. "Os financiamentos devem se acelerar com os novos regulamentos, que serão bem mais simples", completou o secretário.

Para os fundos de desenvolvimento regional as mudanças serão a redução das taxas de juros para algo entre 5% e 6,5% ao ano e a simplificação do processo de aprovação de créditos oriundos dos fundos. Algumas das alterações, antecipadas em maio pelo Valor, devem ser aprovadas no Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta quinta-feira. Outras esperam a assinatura de um decreto que já está na Casa Civil.

Já para os fundos constitucionais de financiamento, a taxa mais alta deverá cair de 10% para 8% ao ano e a mais baixa, de atuais 3,75% para 3,5%.

A expectativa do governo é que o desempenho se acelere a partir das mudanças. A expectativa, segundo ele, é de que o FDNE aplique todos os R$ 2,022 bilhões previstos no início do ano.

"A boa notícia é de que há demanda", disse Guimarães. O FDNE possui projetos em carteira no valor de R$ 2,069 bilhões. O montante é próximo dos R$ 2,130 bilhões do FDA. Já o FDCO, que ainda espera a alocação de mais recursos para este ano, não possui projetos em carteira.