Título: Criatividade marca capitalizações do governo em estatais
Autor: Campos , Eduardo
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2012, Finanças, p. C7

Nas últimas vezes em que o governo teve que injetar grandes somas de recursos em empresas estatais, a criatividade sempre esteve presente. No caso da megacapitalização da Petrobras, o lastro usado foi o direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. Teve também os aportes do fundo soberano (que a princípio investiria na compra de dólares e em ativos no exterior) em oferta pública de ações do Banco do Brasil e também da Petrobras. Em conjunto, houve uma série de complicadas reestruturações societárias que envolviam, principalmente, a troca de excedente de controle em uma estatal pela possibilidade de injetar mais recursos em outra.

Mas o espaço para essas reorganizações societárias com excedente de participação está se esgotando. A participação direta do Tesouro no capital votante da Petrobras está em 50,24%; na Eletrobras ela é de 50,86% e no BB, de 51,78%.

Considerando uma série de fundos estatais de diferentes naturezas e também as fatias detidas pelo BNDES, a participação total da União nessas estatais é maior. Mas esses fundos não podem ficar descapitalizados. E as participações do banco de fomento precisam estar em empresas não-financeiras para serem consideradas no cálculo do patrimônio de referência da própria instituição. Por isso, a decisão de usar os instrumentos híbridos nesse aporte realizado agora.

É certo que não é a primeira vez que o governo lança mão dessa modalidade de empréstimo para injetar recursos em bancos federais. A própria Caixa já teve direito a dois aportes do governo seguindo o mesmo script. Em 2007, recebeu R$ 5,2 bilhões e na virada de 2009 para 2010, mais R$ 6 bilhões.

O BNDES recebeu R$ 6 bilhões em condições semelhantes no fim de 2009 e já tinha R$ 7 bilhões que eram tratados como híbridos oriundos de uma dívida assumida pelo banco na época do leilão de privatização da Vale, quando recebeu, em troca, uma participação no capital da empresa.

O que chama atenção nessa operação é o montante total, de R$ 21,1 bilhões, e também o fato de ser usada pela primeira vez com o Banco do Brasil. Antes disso, o BB só tinha captado instrumentos híbridos em condições de mercado. Os bônus perpétuos do banco, no valor total de US$ 3,25 bilhões, tem custo em dólar entre 8,5% e 9,25% ao ano. Bem mais caro, portanto, do que será cobrado pela União.