Título: Superávit primário cai em setembro por causa da antecipação do 13 º a aposentados
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 25/10/2006, Brasil, p. A3

A antecipação do pagamento de metade do 13º salário aos aposentados derrubou o superávit primário do governo central em setembro. O resultado positivo verificado no mês passado foi de apenas R$ 459,1 milhões nas contas de Tesouro, Previdência e Banco Central. O valor é 92,78% menor que os R$ 6,36 bilhões de agosto.

Apesar de atípico, o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, disse que o resultado do governo central em setembro foi bom porque não houve aumento real do déficit da Previdência. Segundo essa análise, o que importa é que, de janeiro a setembro, a trajetória está dentro do esperado e representa 3,17% do PIB. No mesmo período do ano passado, o resultado do governo central foi de 3,51% do PIB.

Na opinião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o resultado fiscal consolidado, que será divulgado hoje pelo BC, pode ficar acima da meta de 4,25% do PIB, considerando os últimos 12 meses. Se isso for confirmado, Mantega disse que será "satisfatório".

Kawall procurou destacar que o superávit do Tesouro foi muito bom em setembro: R$ 9,06 bilhões. Em agosto, tinha sido de R$ 9,48 bilhões. No período janeiro-setembro, o superávit do governo central foi de R$ 48,27 bilhões, contra R$ 49,69 nos nove primeiros meses em 2005. Se fossem adicionados os R$ 5,8 bilhões referentes à antecipação do 13º, o superávit acumulado seria de aproximadamente R$ 54 bilhões, superando o esforço do ano passado.

Esse exercício de "ignorar" o impacto da antecipação do 13º no INSS também levou Kawall a imaginar que, na proporção do PIB, os 3,17% verificados de janeiro a setembro seriam 3,54%. O secretário ressaltou que a trajetória das contas da Previdência está melhor. O primeiro decreto de execução orçamentária considerava, em fevereiro, déficit de R$ 46,9 bilhões. Mas o último decreto, de outubro, já trabalhou com resultado negativo de R$ 41,6 bilhões.

Kawall garantiu que o cumprimento da meta fiscal do governo central - R$ 50 bilhões ou 2,4% do PIB para este ano - está com execução preservada. A Receita bruta do Tesouro, em setembro, foi de R$ 36,16 bilhões, contra R$ 36,09 bilhões em agosto. Os pagamentos do Refis 3 incrementaram a arrecadação, mas como não houve, no mês passado, pagamentos expressivos de dividendos, as receitas do Tesouro encerraram setembro com R$ 34,18 bilhões, ante R$ 35,27 bilhões no mês anterior.

No lado das despesas, os gastos com pessoal e encargos foram de R$ 8,48 bilhões em setembro. O acréscimo em relação a agosto foi de R$ 692,4 milhões. As despesas com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), foram menores: R$ 1,46 bilhão, contra R$ 1,83 bilhão em agosto.

A execução do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) teve, até setembro, R$ 1,8 bilhão. Kawall adiantou que ela pode superar os R$ 2 bilhões em outubro. Esse quadro fez com que o secretário afirmasse que ainda é compatível com os R$ 3 bilhões previstos para 2006. O secretário disse que ainda não há uma decisão de descontar o 0,15 ponto percentual do PPI na meta fiscal de 2006. "Temos uma folga na execução do superávit primário, e ela é maior que os R$ 3 bilhões do PPI. Continua valendo a promessa de cumprir os 4,25%, sem grandes excessos", disse.

A prudência na condução da política fiscal é necessária, segundo o secretário, porque a meta de 4,25% do PIB é do setor público consolidado, incluindo estatais, Estados e municípios.

Kawall ainda comentou que, em 2005, o comportamento do superávit primário consolidado teve uma trajetória diferente, próxima dos 5% do PIB. Em agosto do ano passado, o resultado era de 5,12% do PIB, mas em agosto de 2006, foi de 4,45%.