Título: Bancos pedem mudanças nas regras do depósito compulsório
Autor: Mandi, Carolina
Fonte: Valor Econômico, 05/10/2012, Finanças, p. C1

Bancos grandes e médios pedem ao Banco Central (BC) mudanças nas regras do recolhimento do compulsório anunciadas no dia 14 de setembro. A avaliação das instituições é que as medidas não estão surtindo o objetivo de melhorar a liquidez do sistema.

No mês passado, o governo anunciou que deixará de remunerar 50% do compulsório recolhido sobre recursos a prazo dos grandes bancos. Até aquela data, o BC não remunerava 36% do compulsório. Para escapar de deixar o dinheiro parado os bancos terão que comprar carteiras de crédito e títulos de renda fixa dos médios, o que poderia representar uma injeção de liquidez de até R$ 14 bilhões no setor.

O problema, alegam os bancos, é que a medida não tem ampliado a liquidez. Algumas instituições médias continuam encontrando bastante dificuldade para captar, principalmente depois da intervenção no Cruzeiro do Sul, em junho. Um banco voltado ao crédito a empresas médias relatou à reportagem que precisou voltar a captar por meio dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), papel garantido pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC). No início do ano, esse banco tinha decidido que não usaria mais o instrumento.

O pleito dos bancos é que o BC amplie o número de instituições de médio porte que podem receber estímulos via compulsório. O Valor apurou que os bancos sugerem a reversão de duas medidas adotadas. Uma delas diz respeito ao tamanho do patrimônio de referência das instituições que podem ser beneficiadas. A autoridade fixou o patrimônio de referência de nível 1 em no máximo R$ 2,2 bilhões. Esse nível excluiu algumas instituições que antes vinham vendendo títulos e carteiras para os grandes bancos. É o caso, por exemplo, do BMG, focado no crédito consignado, e do Banco do Nordeste (BNB), banco público.

Outra demanda está relacionada à volta dos bancos de montadoras ao rol de instituições que podem ser beneficiadas pelos recursos do compulsório.

A nova regra imposta pelo BC definiu que, para receber "funding" das grandes instituições, os bancos médios precisam ter um patamar mínimo de captações por meio de Certificados de Depósito Bancário (CDBs), equivalente a 20% do passivo total. A exigência excluiu dos possíveis beneficiados os bancos de montadoras.

A avaliação dos bancos é que as novas restrições limitaram muito o número de instituições que poderiam receber os recursos, o que não entusiasma nem grandes nem médios bancos.

Entre os grandes bancos, a queixa é que a redução da quantidade de beneficiados pode levá-los a preferir deixar o dinheiro do compulsório sem remuneração a correr o risco que atribuem a algumas instituições de médio e pequeno portes.

A compra de carteiras de empréstimos poderia ser uma opção mais segura, já que eliminaria o risco de crédito da instituição. Depois das fraudes nos bancos PanAmericano e Cruzeiro do Sul, porém, esse tipo de operação se tornou escassa. Só deve ser retomada quando a Central de Cessão de Crédito (C3) conseguir registrar quando o cliente liquida antecipadamente seu financiamento. Isso só deve acontecer no começo de 2013.

Até agora, segundo o executivo de uma instituição de grande porte, a parcela do compulsório que deixou de ser remunerada tem sido 100% alocada. A preocupação se dá em relação à ampliação do volume de compulsório recolhido sem remuneração, que vai de 36% para 50%.

De maio a setembro, o BC permitiu que os bancos destinassem o dinheiro do compulsório para conceder financiamentos de veículos. Com a nova regra da autoridade, agora só motos podem ser usadas para driblar o recolhimento. Somado a isso, ainda há papéis de renda fixa e carteiras de crédito já comprados pelas instituições que vão vencer, forçando novas alocações. Isso porque o estímulo à liquidez via compulsório só deve acabar em agosto de 2014.

Com tantos cercos à aplicação dos recursos do compulsório, o Banco Central buscou de fato direcionar os recursos para a liquidez daqueles bancos que mais estão com dificuldade de captar.

Procurado pela reportagem, o BC informou que não se pronunciaria. Não é praxe da autoridade, porém, revogar medidas tão pouco tempo depois de terem sido editadas. Só ontem, por exemplo, é que os recursos foram efetivamente liberados para os bancos começarem a usar para a compra de carteiras e títulos de renda fixa dos bancos médios.