Título: Nova Varig receberá concessão este ano, afirma Mares Guia
Autor: Góes, Francisco
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2006, Empresas, p. B2

O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, previu ontem que a nova Varig deverá receber o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) até o fim do ano. "Antes do Natal, é de se esperar que a nova Varig tenha essa autorização", disse ontem o ministro ao abrir, no Rio, o 34º Congresso Brasileiro das Agências de Viagens (Abav 2006). O Cheta, expedido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), é essencial para que a nova companhia tenha direito à concessão e possa operar dando continuidade ao seu plano de investimentos.

Em conversa com jornalistas, Mares Guia afirmou: "Eu perguntei ao Milton (Milton Zuanazzi, presidente da Anac), na intimidade que eu tenho com ele, e ele me disse que a Varig finalmente cumpriu todos os pré-requisitos (para obtenção do Cheta)". Zuanazzi, que estava ao lado de Mares Guia, desconversou: "Prefiro não falar em prazos." Mas o ministro voltou à carga: "Eu não falaria isso se não soubesse que as coisas estão bem encaminhadas, inclusive do lado da Varig".

Na abertura do Congresso, o presidente da Associação Brasi leira dos Agentes de Viagem (Abav), João Martins, já havia perguntado: "O que está faltando para o Cheta da Nova Varig?". Zuanazzi pediu a palavra e disse que o pedido de concessão da Nova Varig foi protocolado na Anac em 24 de julho, há três meses, quatro dias após o leilão da Varig.

Ele afirmou que o processo é complexo e envolve aspectos técnicos e de gestão. "São mais de quatro mil itens que precisam ser checados em uma aeronave". Ele disse que a homologação de uma empresa aérea depende de aspectos como a segurança do passageiro, a tranqüilidade do sistema e a garantia de prestação de um serviço qualificado. "Em todo o mundo, a homologação é rigorosa. Quando uma empresa recebe o Cheta, é porque ela está apta a prestar 100% dos serviços com segurança aos usuários", afirmou Zuanazzi.

Ele reconheceu que a homologação da Varig é facilitada pelo fato de tratar-se de uma transferência da Varig S.A., que está voando e fazendo a operação atualmente, para a nova Varig. Hoje, a Varig tem 15 aviões em operação, dos quais dez em rotas domésticas e quatro em vôos internacionais (Bogotá, Frankfurt, Buenos Aires e Caracas).

Com a autorização da Anac, a Varig terá condições de ampliar a frota para 29 aeronaves, já que negocia contratos de leasing com os arrendadores de 14 aviões que estão parados.

Para demonstrar que a demora na homologação da Varig não é um caso isolado, Zuanazzi afirmou que a Gol, quando se credenciou perante o Departamento de Aviação Civil (DAC) com sete aeronaves, levou nove meses para obter a concessão. Já a Webjet se credenciou com uma aeronave e levou onze meses e três dias, segundo Zuanazzi, para obter a concessão.

Ele disse ter visitado os Estados Unidos, onde o órgão regulador leva, em média, um ano para homologar uma empresa aérea. E cerca de 50% das empresas que entram com pedidos não são homologadas, comparou. Segundo Zuanazzi, a certificação depende mais da empresa do que da agência.

Se a empresa alterar o número de aeronaves previstas, para o início da operação, a mudança pode significar alteração nos prazos da homologação.

"Estamos em um bom momento. As definições de gestão que a Varig tomou nas últimas semanas são importantes porque facilitam o trabalho da agência. A empresa que opera hoje tem 15 aeronaves. Se a nova empresa quiser iniciar com 15 tem um conjunto de facilidades. Se quiser começar com 30, tem outro trabalho", disse Zuanazzi. Ele ressaltou, porém, que se houver um item não cumprido, a Anac não dará a homologação.