Título: Reforma de cotas do FMI não deve sair agora
Autor: Campos , Eduardo
Fonte: Valor Econômico, 04/10/2012, Finanças, p. C7

O governo brasileiro trabalha com a perspectiva de avanço na reforma de cotas do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas acredita que a mudança, que visa aumentar o poder de voto das economias emergentes, não deve ser ratificada no encontro da próxima semana do Fundo que acontece em Tóquio, no Japão. Essa reforma de cotas precisa ser ratificada pelos Estados Unidos.

A demora não representa má vontade dos americanos, que são favoráveis à reforma, mas deve-se ao período eleitoral naquele país, avalia o governo brasileiro. A expectativa é que após as eleições por lá, a aprovação americana seja dada e a reforma, ratificada.

Com isso, o principal tema do encontro anual será mesmo a conjuntura econômica.

O Brasil deve reafirmar sua postura crítica quanto à política monetária expansionista do Federal Reserve (Fed), que anunciou uma terceira rodada de compra de ativos, e do Banco Central Europeu (BCE).

O governo brasileiro reconhece os esforços desses países e de seus bancos centrais, mas avalia que as operações têm de ser discutidas, pois afetam o preço do dólar, o que gera reflexos em todo o sistema financeiro mundial.

Outro ponto que será reafirmado pelas autoridades brasileiras é a necessidade de pressionar os governos da Europa por medidas que busquem uma saída mais rápida para a crise. A ideia é "vender" um mix melhor entre política monetária e fiscal, argumentando que os países que ainda têm espaço no orçamento deveriam utilizar essa folga para estimular o crescimento de toda a região.

Paralelamente, os países presentes devem retomar as discussões sobre mudanças na fórmula de cálculo das cotas do FMI. Essas discussões vão nortear a próxima reforma de cotas, prevista para 2014. Atualmente são considerados PIB (um mix de valor nominal com paridade do poder de compra), tamanho das reservas internacionais, abertura comercial e variabilidade (que tenta medir quão dependente um país é do Fundo). O PIB, hoje, tem peso de 50%, e a postura do Brasil e dos Estados Unidos é dar ainda mais peso para essa variável. O quesito variabilidade deve ser extinto. Com isso, seu peso de 15% terá de ser redistribuído entre as outras variáveis avaliadas. Já o item abertura comercial pode ter sua fórmula reavaliada.

Pode parecer mera discussão técnica, mas a definição de parâmetros envolve uma troca de poder (e de votos) entre os membros.

Os presidentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) terão encontro paralelo e na pauta estarão a criação do Banco do Brics e o arranjo de reservas internacionais.

O debate em torno da instituição, que atuaria como banco de desenvolvimento de forma complementar ao Banco Mundial, estará concentrado na gestão e no capital que será aportado no banco.

A ideia é que esse banco seja capaz de fazer captações a custo inferior ao dos países e distribua os recursos com foco em projetos de infraestrutura. Um ponto que certamente vai gerar discussões é se o aporte de cada país será proporcional ao poder de voto ou se todos os países terão o mesmo peso independentemente de quanto dinheiro colocaram nele.

O arranjo de reservas internacionais é mais um mecanismo que está em discussão, mas ainda não tem formatação clara.

A proposta é que os Brics se comprometam em ajudar uns aos outros em caso de alguma crise no balanço de pagamentos. Não há desembolso efetivo de reservas internacionais, mas sim um "stand by" de linhas em dólares para ser utilizadas por qualquer membro do grupo quando necessário.

O que tem de ser acertado entre os Brics, entre outras formalidades, é quanto cada país estaria disposto a emprestar de suas reservas internacionais dentro desse mecanismo.