Título: Seca provoca forte alta no custo de energia
Autor: Facchini , Claudia
Fonte: Valor Econômico, 10/10/2012, Brasil, p. A3

A falta de chuvas neste ano está jogando contra o governo, que preparou um pacote de medidas para reduzir em 20% os custos da energia elétrica no país a partir de 2013. O custo da energia, que é calculado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), registrou um salto de 35% nesta semana na região Sudeste e Centro-Oeste e de 39% na região Nordeste devido à queda nos reservatórios das hidrelétricas.

Os Preços de Liquidação de Diferenças (PLD) estão nos patamares mais altos desde janeiro de 2008, quando atingiram níveis recordes, em torno de R$ 570 por MWh. Nesta semana, o PLD foi reajustado de R$ 180,5 para R$ 235 MWh na região Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, o preço subiu de R$ 180,5 para R$ 256.

As empresas que compram energia no mercado livre, em contratos bilaterais, foram as primeiras a sentir o efeito. Segundo Felipe Barroso, da comercializadora Bio Energias, os preços pedidos para entrega de energia ao longo de 2013 já subiram 10% nos últimos 15 dias, de R$ 100 para R$ 110 por MWh.

O PLD é extremamente volátil: pode saltar de R$ 10 para R$ 100 em questão de semanas. Nem os preços negociados no mercado livre nem as tarifas das distribuidoras de energia (no mercado cativo) oscilam ao sabor dos preços semanais. Mas, neste ano, há um agravante: o PLD tem se mantido em patamares elevados ao longo de todo os meses. Segundo Cristopher Vlavianos, da comercializadora Comerc, o preço médio de 2012 já está acima do PLD médio de 2008. E esse aumento vai se refletir nos valores pagos pelos consumidores em 2013, acrescenta.

A elevação dos custos será repassada de duas formas. Uma delas será por meio do Encargo do Serviço do Sistema (EES), que leva em consideração o custo para a utilização das termelétricas, que será maior neste ano. Esse encargo é cobrado tanto das empresas que compram energia no mercado livre quanto dos consumidores no mercado cativo. A elevação dos custo será repassada em 2013 às tarifas cobradas pelas distribuidoras, que são reajustadas uma vez por ano.

No caso das distribuidoras, elas também são obrigadas a ter, em seu mix de compras, contratos de energia por disponibilidade, de geração térmica. Esses contratos possuem uma parte fixa, que está atrelada ao IPCA, e uma parte variável, que está sujeita ao PLD. "Dessa forma, quando o PLD sobe, há uma consequente elevação dos preços destes contratos, resultando numa tarifa mais alta a ser cobrada pelas distribuidoras", afirmou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por e-mail.

Mas ainda não é possível calcular qual será o reajuste das tarifas no ano que vem. "Como o PLD depende do nível dos reservatórios das hidrelétricas e do regime hidrológico, não é possível fazer uma previsão exata de seu comportamento futuro e consequente impacto tarifário para o ano de 2013", informou a Aneel.

A queda nas vazões dos rios, que estão entre 40% e 50% abaixo da média histórica no país, obrigou o ONS a ligar as térmicas a gás natural para garantir o abastecimento de energia. Como os gastos com essas usinas são bem mais altos que o das hidrelétricas, o custo marginal de operação do sistema elétrico aumentou.

Se a seca persistir, o ONS precisará ligar térmicas que queimam carvão, óleo diesel e óleo combustível, que são ainda mais caras. Se essa situação se confirmar, os custos da energia podem atingir os níveis históricos de 2008, em torno de R$ 500 por MWh, acreditam executivos de comercializadoras.

Segundo Alessandro Castro, da Bio Energias, os meteorologistas preveem chuvas apenas moderadas entre quinta e sexta-feira. No fim de semana, o clima deve voltar a ser predominantemente seco. O fenômeno El Niño, que deveria causar mais chuvas, foi mais breve do que se previa, segundo ele.

O preço máximo do PLD permitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica é de R$ 727 por MWh, independentemente do custo de produção das unidades geradoras - algumas têm custos superiores a esse teto, mas só serão acionadas pelo ONS em caso de emergência.

"A impressão é de que há alguma coisa errada. A situação saiu de um contexto de despacho normal [de térmicas]", afirma Vlavianos, da comercializadora Comerc. "Os níveis dos reservatórios são um dos piores dos últimos dez anos", afirma Barroso, da Bio Energias.

O PLD também é utilizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para a liquidação das diferenças entre as posições compradas e vendidas. Essa liquidação é feita mensalmente. Segundo fontes do setor, cerca de 5% apenas da energia contratada no mercado livre é liquidada mensalmente pelo PLD, em contratos com posições descobertas. A elevação dos preços favorece os agentes que estão sobrecontratados, com excesso de energia, que podem liquidá-la na CCEE por valores bem mais altos. Segundo uma fonte, a elevação dos preços pode incentivar as empresas a reduzir seu consumo de energia para vender excedente pelo PLD.