Título: De olho na OMC, Rússia quer acordo com EUA para carnes
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2006, Agronegócios, p. B11

Um possível acordo entre Estados Unidos e Rússia sobre a fiscalização da carne congelada embarcada pelos americanos não deverá afetar o Brasil, outro grande exportador do produto para o mercado russo.

Nas negociações com Moscou, Washington resiste à fiscalização russa nos frigoríficos dos EUA, alegando que a medida representaria um custo adicional de US$ 10 milhões a 20 milhões por ano. No Brasil, em contrapartida, normalmente há um veterinário russo baseado em Itajaí (SC), que carimba os certificados sanitários para a exportação da carne, ganhando por esse serviço US$ 14,5 por tonelada. Em 2005, o montante total pago pelos exportadores brasileiros foi de US$ 14,5 milhões, segundo fonte do setor.

Uma delegação de Moscou encontra-se nos EUA conferindo as condições dos frigoríficos americanos, para tentar quebrar a resistência de Washington. Para Alexandr Zhukov, primeiro-vice-ministro russo, esse é o último grande obstáculo para a assinatura de um acordo entre os dois países que permita o ingresso da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Mas, se os EUA admitirem no acordo com Moscou uma cláusula liberando seus exportadores da inspeção da carne antes que ela chegue ao mercado russo, automaticamente a medida valerá para todos os demais países da OMC. Ocorre que a fiscalização já no Brasil não faz parte do acordo bilateral pelo qual Brasília deu seu sinal verde à entrada russa na OMC. A presença do veterinário da Rússia no país faz parte de um entendimento informal, segundo a mesma fonte.

O apoio do Brasil à entrada da Rússia na OMC foi oficializado pelo presidente Lula durante viagem a Moscou em 2005. A Rússia prometeu não dificultar as condições de acesso das carnes brasileiras a seu mercado em qualquer situação pelo período de cinco anos após sua entrada na organização.

Pelo acordo, o Brasil aceita que a Rússia mantenha cota por país para as carnes bovina, suína e de frango até 31 de dezembro de 2009, com tarifas de 15% nos dois primeiros casos e de 25% no terceiro. Mas a Rússia deve baixar as tarifas fora da cota, de 80% para 40%, até o fim do período. O Brasil concordou, "como exceção", que a Rússia aplique uma "banda de preços" - que permite elevações da tarifa de importação - sobre o açúcar até dezembro de 2011, como queria Moscou. A Rússia dará em troca, por não menos de cinco anos, redução tarifaria de 25% pelo seu Sistema Nacional de Preferências para a importação de carnes do Brasil.