Título: Mantega admite "equacionar" débitos
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Fonte: Valor Econômico, 27/10/2006, Política, p. A5

O Tesouro vai coordenar um grupo de trabalho para "equacionar" as dívidas de Estados e municípios, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que evitou a palavra "renegociação".

"Vamos analisar dificuldades e possibilidades dentro dos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sabemos que alguns Estados estão com grandes dificuldades. O Rio Grande do Sul vive, há vários anos, dificuldades fiscais, orçamentárias e precisa de uma solução", afirmou Mantega.

Mantega também disse que o grupo vai analisar todos os pedidos que forem solicitados. "Será dentro da lei, buscando flexibilidade, esforço fiscal ou alguma alternativa. Temos de ser criativos", comentou. O Rio Grande do Sul consome cerca de 17% da receita líquida com juros e amortizações. No Piauí, essa proporção chega a 22%.

Na quarta-feira, em entrevistas a emissoras de rádio gaúchas, o presidente Lula incluiu a dívida entre as promessas de resolver os problemas do sul. No primeiro turno das eleições, o desempenho de Lula foi um dos piores. O tucano Geraldo Alckmin ficou com 55,76% dos votos válidos e o presidente recebeu 33,07%.

A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe refinanciamento de dívidas e determina que os débitos dos Estados não podem ser maiores que o dobro da receita corrente líquida. No caso dos municípios, o teto é 1,2 vez. Uma regulamentação do Senado deu prazo até 2017 para o enquadramento dessas dívidas. A dívida do Rio Grande do Sul seria 2,5 vezes superior à receita.

O ministro disse não temer a formação de uma fila de governantes buscando renegociar dívidas, mas reconheceu que a pressão é permanente.

Mantega concedeu entrevista depois de encontrar-se com o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT). O ministro da Fazenda também mostrou-se otimista com a perspectiva da política monetária. Disse que viu e gostou de algumas partes da ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central que reduziu de 14,25% para 13,75% a taxa básica de juros. "Sinaliza que a economia está sólida, que a inflação está caminhando em patamar baixo".

Apesar de afirmar que o ministro da Fazenda não pode se pronunciar em relação ao corte da Selic na próxima reunião do Copom, Mantega disse que está muito otimista em relação à possibilidade de uma nova redução na taxa de juros no final do mês de novembro.

Na interpretação de Mantega, o Copom reconheceu que a inflação está sob controle neste ano, em 2007 e no longo prazo. Ele afirmou que essa é a boa notícia para flexibilizar a política monetária, o que vai garantir o crescimento econômico mais sólido. "Essa é a equação ideal. Na véspera da eleição, isso é excelente para qualquer candidato", comentou.

A ata do Copom, segundo a análise de Mantega, confirma o que a equipe econômica vem dizendo. O quadro de solidez da economia está acontecendo na reta final de uma campanha eleitoral, que sempre tem um nível de conturbação. Para o ministro, a campanha presidencial sempre traz algum nervosismo e ela não influenciou em nada a situação econômica.

"O risco país está em seu nível mais baixo, as taxas de juros estão caindo, inclusive no mercado futuro. Foi feito um leilão hoje cujas taxas futuras estão abaixo da Selic. Nunca vi um cenário tão favorável na reta final de uma campanha".

O ministro da Fazenda disse estar muito satisfeito ao ver que o Brasil conquistou esse patamar de tranqüilidade e estabilidade econômica. Para ele, essa é uma grande prova. "Você testa essa estabilidade nos momentos de estresse. Estamos com uma prova absoluta de estabilidade", afirmou.