Título: Corte fará maratona para julgar Ficha Limpa
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 08/10/2012, Política, p. A18

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, quer definir até o fim desta semana os 2.205 recursos que envolvem candidatos que foram impugnados pela Lei da Ficha Limpa. Ao todo, o TSE só julgou 764 casos envolvendo a lei que proíbe a candidatura de políticos que foram condenados por um órgão colegiado da Justiça ou que renunciaram ao cargo para fugir de processos de cassação de seus mandatos.

Nesta semana, a Corte deve fazer uma maratona para dar resposta a cidades em que houve a impugnação de candidaturas. "Até o fim desta semana devemos ter uma totalização", afirmou Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, apesar de o TSE não ter decidido todos os recursos, a Justiça não deixou os candidatos sem resposta. "Essa não é uma jurisprudência nova nem uma legislação nova", enfatizou.

Mesmo sem o balanço final de quantos políticos foram barrados pela lei, a presidente do TSE avaliou como positivo o impacto da Ficha Limpa nas eleições deste ano. "O que eu consigo vislumbrar é um ânimo maior do eleitorado", afirmou a ministra. Para ela, a população deve cobrar maior conhecimento sobre os detalhes envolvendo a aplicação da Ficha Limpa, o que deve repercutir positivamente na política nacional.

Cármen Lúcia evitou fazer avaliações a respeito do impacto do julgamento do mensalão nas eleições deste ano. Questionada a respeito de Osasco, onde o candidato do PT, José Paulo Cunha, desistiu da candidatura após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra evitou fazer comentários. "Qualquer avaliação é temerária", esquivou-se.

A presidente do TSE ressaltou, porém, que o julgamento do STF não deve fazer com que a população não acredite na política ou passe a "desgostar" dela. "Não deve haver desesperança com a política pelo fato de o STF estar julgando processos penais", disse Cármen Lúcia.

A Justiça Eleitoral precisou substituir 2.257 urnas eletrônicas que apresentaram defeitos neste primeiro turno das eleições municipais, 0,55% do total. Em apenas dois locais foi necessária a realização de votação manual, no Rio de Janeiro e na zona rural de Monte Alegre (PA). As informações foram divulgadas neste domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Corte também registrou 1.455 ocorrências envolvendo diretamente candidatos e outras 3.357 protagonizadas por não candidatos. Foram presos 475 candidatos e outras 1.703 pessoas.

Minas Gerais foi o Estado em que foi registrado o maior número de ocorrências com candidatos. Na sequência, aparecem Paraná e Rio de Janeiro. Em geral, a irregularidade mais praticada por candidatos foi divulgação de propaganda ilegal, seguida de boca de urna e compra de votos. Nos casos com não candidatos, as infrações mais registradas foram boca de urna, divulgação de propaganda, compra de votos e transporte ilegal de eleitores.

As estatísticas escondem alguns episódios pitorescos. Na capital fluminense, por exemplo, um eleitor colocou um "trabalho religioso" sobre a urna eletrônica. De acordo com o TSE, embora um líquido tenha caído no equipamento, o "despacho" foi retirado e a urna continuou operando sem problemas.

Uma urna instalada no município de João Câmara, Rio Grande do Norte, não teve a mesma sorte. Um eleitor deu um soco no equipamento, que teve de ser substituído. O eleitor foi preso em flagrante.

Em Capão da Canoa (RS), uma eleitora agrediu o chefe do cartório e a delegada de polícia. Mesmo assim, foi liberada após o registro do boletim de ocorrência.

O TSE também detalhou alguns casos de fraude. Na Bahia, um eleitor do município de Santanópolis foi flagrado tentando votar com os documentos do irmão. Em Juazeiro do Norte (RN), uma fiscal do PMDB tentou votar por outros eleitores.

Também na Bahia, militantes da coligação formada por PT, PDT e PCdoB apedrejaram uma viatura da polícia que estava estacionada em frente ao fórum de Sento Sé. O distúrbio só foi controlado com a chegada de reforço policial. Ninguém foi preso.

A Lei Seca também não foi respeitada. Em Nova Era, Minas Gerais, o dono de um bar foi preso por vender bebidas no dia da eleição. No Rio de Janeiro, encontraram o policial militar responsável por um dos locais de votação bebendo durante o trabalho.

Outros casos insólitos são de propaganda eleitoral irregular. Em Alto Paraíso (PR), o mesário foi quem promoveu um candidato. Em Maringá, também no Paraná, um eleitor cadeirante apareceu para votar com o equipamento repleto de adesivos de seu candidato. O Estado também foi cenário para outro episódio incomum. Numa seção em São Miguel do Iguaçu, todos os mesários faltaram. Um eleitor foi convocado na hora para trabalhar e se recusou a assumir a função. Foi preso por desobediência e desacato.