Título: Velha aposentadoria
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 30/10/2006, EU & Investimentos, p. D1

Embora a fase moderna da previdência privada tenha arrebanhado muitos novos adeptos aos Planos Geradores de Benefícios Livres (PGBLs) e Vida Geradores de Benefícios Livres (VGBLs), os planos antigos ainda contêm o maior número de participantes. Atualmente 4,477 milhões de pessoas têm plano tradicional, ou seja, praticamente a metade das 9,479 milhões com previdência privada no país. Os novos planos, PGBL e VGBL, têm cerca de 2,5 milhões de participantes cada um. Quem está na previdência antiga tem a opção de migrar para os novos modelos ou permanecer nos velhos. A decisão, no entanto, precisa levar em conta o risco que se deseja assumir e, principalmente, o tempo previsto até a aposentadoria.

Os planos tradicionais eram constituídos basicamente por grupos de funcionários de empresas, mas também costumavam ser oferecidos nas redes bancárias anteriormente. Hoje, nenhuma seguradora oferece novos produtos desse tipo, mas ainda aceitam depósitos. O volume de reservas desses participantes em setembro era de R$ 24,87 bilhões, enquanto os demais sistemas de previdência privada tinham R$ 62,6 bilhões. Nos planos tradicionais, os participantes já tinham depositado R$ 2,3 bilhões neste ano, enquanto nos demais, a captação foi de R$ 12,9 bilhões, segundo a Superintendência Nacional de Seguros Privados (Susep).

Os dois modelos têm uma diferença fundamental. Os antigos, em geral, são planos de benefício definido em que se garante certo ganho atrelado à variação da Taxa Referencial (TR) ou de índices de inflação. Nos novos planos, não há garantia de rentabilidade na fase de acumulação. Nos velhos há um rendimento garantido, embora ele não ultrapasse os limites estabelecidos. Nos modernos, a rentabilidade é dada a partir da administração dos recursos e o retorno pode ser maior ou menor do que os índices de referência.

Como muitos planos tradicionais têm rentabilidade pautada pela variação do IGP-M mais uma taxa de juro fixa, essas carteiras têm apresentado desempenho ruim nos últimos anos. De 2004 até setembro, o índice de preços teve alta de 16,34%. No mesmo período, o Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI), referência para a maior parte dos planos modernos, variou 54,19%. A maioria dos planos antigos tem rendimento de IGP-M mais 6% ao ano, que ficou muito aquém do CDI.

O participante deve escolher, portanto, entre uma rentabilidade certa, embora limitada, e o lucro total dos ativos em carteira, cujo risco pode até ser escolhido, resume Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp). "Quem opta por sair, em geral, busca um produto em que possa decidir pelo perfil da aplicação." Nos planos antigos, boa parte da rentabilidade que supera a prometida fica com as empresas, diz Edson Franco, diretor-presidente da Real Tokio Marine Previdência.

Os novos planos também oferecem maior transparência na gestão de recursos, porque a informação dos fundos é pública, diz Nascimento. Nos planos tradicionais, em geral, o aplicador recebe relatórios semestrais ou anuais sobre o desempenho.

Segundo o presidente da Anapp, como a maioria dos planos antigos oferece remuneração de IGP-M mais 6% ao ano, a decisão de migrar deve passar pela avaliação do participante sobre o rumo da economia. Se ele acreditar que, no período até a aposentadoria, o juro real (CDI menos a inflação) permanecerá acima de 6%, deverá migrar. Do contrário, o melhor seria permanecer no tradicional. "Em períodos de até quatro ou cinco anos, acredito que o juro real ainda estará acima desse nível." Não migrar, portanto, implica também esperar fortes mudanças estruturais no país, que levariam o juro a cair ainda com mais força, diz.

Mas as seguradoras têm um importante motivo para estimular os novos planos em detrimento dos antigos. Como havia garantia de ganho para o participante, há risco para a seguradora, que tem de honrar essa promessa. No PGBL e no VGBL, não há esse compromisso. Nos planos antigos, também era previsto que os participantes usufruiriam por menos tempo da renda paga, porque a expectativa de vida era menor. Como as empresas esperavam desembolsar os benefícios por um período mais curto, o valor da aposentadoria acabava subindo. Nos planos atuais, a expectativa de vida já é maior e, portanto, o cálculo do pagamento mensal do benefício cai, explica Franco.

As opções dos participantes da previdência tradicional, portanto, são transferir os recursos para a nova, interromper os aportes nos planos antigos e começar a contribuir nos modernos ou permanecer com os antigos. "A decisão depende das convicções de cada um para o futuro", diz o executivo da Real.

Para quem está próximo da aposentadoria, ficar na previdência tradicional poderá ser a melhor opção, se a decisão for converter os recursos em renda mensal. Por conta da expectativa de vida mais antiga desses planos, o valor do benefício seria maior, diz Franco.

Se o participante decidir fazer saques esporádicos ou se for demorar mais alguns anos para se aposentar, talvez seja mais interessante mudar para um plano novo. Nascimento lembra que, mudar para o novo, em geral, significa migrar para um PGBL, por conta do modelo de tributação da maioria dos planos antigos, de até 27,5%.

Na transferência de recursos para os planos novos, não pode ser cobrada taxa de carregamento na entrada do PGBL ou VGBL, diz Nascimento, mas pode ser cobrada a CPMF. Em caso de mudança, será possível escolher entre as alíquotas de imposto de renda progressivas (até 27,5%) ou regressivas (que caem gradualmente de 35% ao ano, para saques antes de dois anos, para 10% para resgates após permanência acima de dez anos).

Um modelo balanceado de risco-retorno seria deixar parte do dinheiro aplicado no plano antigo e transferir parte a um PGBL ou VGBL, diz Franco. "De qualquer forma, não é uma decisão simples a tomar, pois ela implica compromisso de 5, 10 ou 20 anos."