Título: Novo perfil estica vencimento de títulos
Autor: Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 30/10/2006, Finanças, p. C3

O Tesouro Nacional anunciou uma série de novidades na oferta de títulos públicos de novembro. A principal delas é o início da adaptação aos padrões mundiais de prazos de vencimento nos prefixados. Outra é a volta da colocação de NTN-C já que há um vencimento desse papel ligado ao IGP-M previsto para 1º de dezembro.

Como novembro terá vencimento de R$ 31,1 bilhões de títulos vinculados à Selic - o total dos vencimentos do mês é R$ 34,6 bilhões - o perfil da dívida pública interna vai melhorar. No ano, a parcela deve ficar perto de 39%, o limite inferior estabelecido no Plano Anual de Financiamento (PAF). Em dezembro de 2005, o percentual foi de 51,8%. Em setembro deste ano, ficou em 41,46%.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Ronnie Tavares, disse que está sendo criada uma oferta de dívida com estrutura de primeiro mundo. O objetivo é dar mais transparência e previsibilidade aos investidores, mas também será estimulado o alongamento dos títulos prefixados. "Estamos migrando para um padrão internacional de oferta de prazos de referência. A NTN-B já é assim", comentou. O cronograma de leilões em novembro, divulgado pelo Tesouro, prevê um limite de R$ 40 bilhões para a oferta de papéis.

Em outubro, a oferta de títulos prefixados trazia cinco opções. Os vencimentos eram de seis, 18 e 27 meses, e também de cinco e sete anos. O Tesouro explicou que, no caso de 18 meses e sete anos, são prazos adotados em poucos países. E o de 27 meses não é considerado padrão mundial.

Em novembro, num movimento inicial de convergência aos padrões mundiais, deixarão de ser oferecidos títulos com o vencimento em 27 meses. No lugar, entram os de 36 meses. Além disso, a LTN dá lugar à NTN-F, papel que paga cupom de juros semestral. Tavares disse que, neste mês, serão colocadas LTNs com vencimentos em seis e 18 meses e NTN-F com prazos de três, cinco e sete anos.

Num segundo movimento, que Tavares prevê para "breve", o Tesouro vai retirar a LTN com vencimento em 18 meses e colocar o mesmo papel com prazos de 12 e 24 meses. Nesse estágio final da adaptação, continuarão as ofertas de LTNs de 6, 12 e 24 meses e ainda as NTN-F de três, cinco e dez anos.

Na análise de Tavares, o alongamento gradual da dívida prefixada acelerou-se a partir de 2005 com a emissão de NTN-F de cinco anos seguida da emissão no mercado externo de um bônus de dez anos denominado em reais.

No cronograma de novembro, a oferta de NTN-B com vencimento em 15 de novembro de 2009 também é novidade. Segundo Tavares, esse papel ajuda a consolidar o prazo de três anos. Além disso, o lançamento desse prazo pôde ocorrer porque já há liquidez suficiente no vencimento maio de 2009.

Outra novidade do cronograma de novembro é a volta da oferta de NTN-C, título remunerado pela variação do IGP-M. A última colocação tinha sido em maio. Segundo o Tesouro, esse retorno tem explicação no vencimento desse papel previsto para 1º de dezembro. Tavares explica que isso é interessante para o investidor trocas papéis e também para não caracterizar uma ruptura. Em 2002, foram drasticamente reduzidas as ofertas de NTN-C porque foi dada prioridade à NTN-B, remunerada pelo IPCA. Há quatro anos, o volume de ofertas de NTN-C baixou de R$ 1 bilhão para R$ 300 milhões.