Título: Supremo retoma julgamento de Dirceu, Genoino e Delúbio
Autor: Prestes, Cristiane
Fonte: Valor Econômico, 09/10/2012, Política, p. A13

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, às 14h, o julgamento do mensalão e deve concluir a análise do sexto item da Ação Penal nº 470, que trata das acusações de corrupção ativa feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a antiga cúpula do PT. Na semana passada quatro ministros votaram neste item, faltando seis votos para a conclusão desta etapa do julgamento.

O sexto item é considerado a principal "fatia" da Ação Penal nº 470, que segue a ordem proposta pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, ainda em agosto, quando o julgamento começou. Isso porque ela envolve o ponto principal da acusação - a compra de apoio político no Congresso Nacional - e os réus de maior envergadura, como o ex-ministro-chefe da casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, além do empresário Marcos Valério e seus sócios e do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto.

Já votaram neste item o relator, o revisor Ricardo Lewandowski e os ministros Rosa Weber e Luiz Fux. Apenas Lewandowski votou pela absolvição de Dirceu e Genoino. Os demais ministros votaram pela condenação de ambos, além de Delúbio Soares e de praticamente todo o núcleo publicitário do processo, com exceção da secretária de Valério, Geiza dos Santos, que recebeu quatro votos absolutórios. Já o ex-ministro Anderson Adauto foi absolvido pelos quatro ministros que já votaram.

A sessão de hoje - a 33ª desde 2 de agosto, quando o julgamento teve início - começa com o voto do ministro Dias Toffoli, que deve ser o primeiro a se manifestar, seguido dos ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ayres Britto. Na semana passada quase todos ministros deram indícios de que votarão com o relator, pela condenação dos principais réus do mensalão. Embora ainda não tenham votado nesse item do mensalão, todos os ministros - com exceção de Dias Toffoli - fizeram intervenções durante o voto de Lewandowski pela absolvição de Dirceu e Genoino.

A expectativa é a de que a análise da fatia do processo que envolve a acusação de corrupção ativa termine hoje e que, na quarta-feira, o STF inicie o julgamento do próximo item do mensalão. Pela previsão inicial do relator Joaquim Barbosa, os ministros começarão a avaliar as acusações de lavagem de dinheiro contra os demais réus do PT no processo - os ex-deputados Professor Luizinho, João Magno e Paulo Rocha, além de sua ex-assessora Anita Leocádia.

Se mantido o cronograma de três sessões semanais dedicadas ao mensalão, o Supremo deve cumprir seu cronograma de concluir o julgamento antes da aposentadoria compulsória do presidente da Corte, Ayres Britto. Ele deixa o tribunal em 18 de novembro, quando completa 70 anos, passando a presidência ao ministro Joaquim Barbosa, que deve ser eleito pelo plenário na sessão de quarta-feira. Até lá, Ayres Britto ainda participa de 17 sessões dedicadas à Ação Penal nº 470, e, se mantido o ritmo atual do julgamento, elas devem ser suficientes para que se chegue à decisão final em relação a todos os réus. Além do próximo item dedicado a políticos do PT, o Supremo ainda tem pela frente a análise das acusações de evasão de divisas contra o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes e as acusações de formação de quadrilha contra a antiga cúpula do PT e diversos outros réus. Após a fase de decisões pela condenação ou absolvição dos 37 réus do processo, os ministros definirão as penas a serem impostas aos condenados, deixadas para o fim do julgamento.