Título: Rondeau diz que novos contratos vão valer por trinta anos
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 30/10/2006, Brasil, p. A21

O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, afirmou ontem que o novo contrato com o governo boliviano oferece "remuneração adequada" à Petrobras e assegura o fornecimento de gás natural ao Brasil. Ele ressalvou que os preços do gás ainda estão sendo negociados e as discussões vão até 10 de novembro, mas pode haver prorrogação do prazo.

O novo contrato prevê a exploração e a produção do gás por mais 30 anos - estendendo o fim, que expirava em 2019, para 2036. Já as negociações envolvendo os preços também estão contempladas no decreto de nacionalização da indústria de hidrocarbonetos da Bolívia, assim como as duas refinarias de petróleo da Petrobras no país vizinho.

Para o ministro, foi restabelecido um "ambiente de confiança" entre os dois países. Segundo ele, a estratégia do governo brasileira de apostar no diálogo com a Bolívia provou-se correta e os dois lados cederam. "Eu não sei quem cedeu mais, mas os dois estão satisfeitos e isso é que é importante", comentou Rondeau.

Em declarações após votarem, tanto Rondeau quanto a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defenderam a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela oposição de ter sido excessivamente brando no trato com seu colega Evo Morales. Dilma atribuiu as exigências de endurecimento com La Paz ao clima eleitoral. "Imagino que (as críticas) sejam por razões eleitorais porque, por razões geopolíticas, essas estratégias de confrontação já mostraram que não dão em nada", destacou a ministra.

Os ministros brasileiros celebraram a manutenção das operações da Petrobras em território boliviano e garantiram que elas continuarão sendo lucrativas. "Foram negociadas condições de rentabilidade adequadas para o funcionamento dos contratos", insistiu Silas Rondeau. Ele explicou que, para entrarem em vigência, os novos contratos com as multinacionais petrolíferas ainda precisam ser aprovados pelo Congresso boliviano - eles devem ser enviados hoje ao parlamento, segundo o ministro.

O Movimiento al Socialismo (MAS), partido de Morales, tem maioria simples entre os parlamentares. Em tese, os acordos ainda podem ser modificados, mas Rondeau não trabalha com essa possibilidade. "É um processo normal, acredito que não haverá maiores dificuldades", disse.

O ministro acrescentou que o governo brasileiro tem estudado alternativas para o fornecimento de gás. Citou projetos em parceria com Argentina, Peru e Venezuela. Além disso, está prevista a antecipação da produção na costa nacional e o reforço das ações na área de gás natural liqüefeito (GNL), sobretudo no Nordeste.

Com relação ao preço do gás, Rondeau definiu-o como "ótimo". Segundo o ministro, desapareceu a tese de que o preço pago pelo gás da Bolívia é baixo. "Está muito claro que o preço do gás natural hoje, no 'city gate' de São Paulo está absolutamente aderente ao preço do mercado internacional", defendeu. "Se não chegarmos a um acordo, o assunto vai para arbitragem internacional", concluiu o ministro, embora tenha sublinhado não acreditar nessa possibilidade. Ele acrescentou ainda que o Brasil não tem "nenhuma pressa" em chegar a um acordo sobre a retomada das duas refinarias da Petrobras pela estatal boliviana YPFB.