Título: STF começa a analisar crime de formação de quadrilha, último item do processo
Autor: Magro , Maíra
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2012, Política, p. A12

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar, hoje, o último item do processo do mensalão - a acusação de quadrilha que teria sido liderada pelo ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Além de Dirceu, há 12 réus: o ex-presidente do PT José Genoino, o do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o publicitário Marcos Valério, seu advogado Rogério Tolentino, seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, sua ex-diretora financeira Simone Vasconcellos, a ex-secretária Geiza Dias, a ex-presidente do Banco Rural, Katia Rabello, o vice-presidente da instituição, Vinícius Samarane, e os ex-diretores do banco, José Roberto Salgado e Ayanna Tenório.

Segundo o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, esses réus constituíram "associação estável e permanente com a finalidade da prática de crimes contra o Sistema Financeiro, contra a Administração Pública, contra a fé pública e lavagem de dinheiro".

"O grupo agiu ininterruptamente no período entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação", disse Gurgel nas alegações finais ao STF.

Os três primeiros réus compõe o núcleo político. O núcleo operacional seria liderado por Valério. Já o financeiro é composto pelos integrantes do Banco Rural que emprestaram milhões de reais a Valério e ao PT e autorizaram saques por parlamentares.

Para chegar ao julgamento do item da quadrilha, os ministros do STF vão ter que concluir, antes, o que trata da acusação de lavagem de dinheiro contra ex-deputados do PT que receberam repasses do Rural. Nesse item, há cinco votos para absolver os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto contra dois para condená-los. Já o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), Anita Leocádia, ex-secretária de Rocha, e José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete de Adauto já obtiveram maioria de sete votos pela absolvição. Faltam apenas os votos dos ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, deve fazer a leitura detalhada de seu voto sobre a "quadrilha do mensalão". Na segunda-feira, ele resumiu o voto sobre publicitário Duda Mendonça e acabou derrotado, já que a maioria dos ministros absolveu-o da acusação da lavagem de dinheiro. O resultado irritou Barbosa, que fez diversas intervenções aos votos dos colegas na tentativa de contextualizar os pontos que não havia lido em seu voto.

Os ministros do STF trabalham para concluir o julgamento ainda nesse mês. Barbosa vai viajar, em 29 de outubro, para Dusseldorf, na Alemanha, para fazer tratamento na coluna.

O relator sofre de dores crônicas na coluna e, durante as sessões do mensalão, ele usa três cadeiras diferentes - uma de madeira com um buraco no local do assento, outra ergométrica e a cadeira tradicional da Corte. Além disso, Barbosa fica boa parte do tempo das sessões em pé. "Eu espero que ele volte de preferência curado", disse o ministro Marco Aurélio Mello.

O relator retorna em 3 de novembro. A Corte gostaria de concluir o julgamento antes da viagem de Barbosa. Mas, para tanto, não basta votar o item da quadrilha. É preciso também definir as penas para cada um dos réus que foram condenados. Por isso, há a intenção de terminar o mensalão na próxima semana.

"Eu penso que até o fim da semana que vem a Ação Penal nº 470 estará terminada, inclusive com a definição da dosimetria", afirmou o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski.

Hoje a Corte vai fazer sessão extra pela manhã para julgar outros políticos que não os do mensalão. Pela manhã, o STF vai analisar recursos atrasados dos ex-deputados federais José Tatico (PTB-GO) e Natan Donadon (PMDB-RO), que já foram condenados, mas não cumpriram pena porque falta julgar as apelações. O julgamento será retomado a partir das 14h.