Título: Encontro da UE deve escancarar cisões no bloco
Autor: Stevis, Matina
Fonte: Valor Econômico, 18/10/2012, Finanças, p. C14

Líderes da União Europeia se reúnem hoje e amanhã para negociações que não se espera que rendam nenhum grande avanço, mas que provavelmente trarão à tona as profundas cisões dentro do bloco de 27 países sobre decisões que terão de tomar nos próximos meses - desde a criação de uma união bancária e o estabelecimento de uma autoridade bancária única, até a introdução de um orçamento central para os países do euro.

As trincheiras para a batalha sobre essas questões estão sendo definidas, indicaram vários funcionários da UE. O encontro acontece quando a Espanha está dando sinais de que está preparada para pedir um pacote de assistência mais amplo, além de um socorro que já foi prometido para seu setor bancário, e também quando líderes da zona do euro e o Fundo Monetário Internacional ainda estão tentando resolver a equação de manter a Grécia funcionando sem lhe dar ajuda adicional. Líderes da UE podem, às margens da cúpula, discutir a situação desses dois países e emitir um comunicado curto e genérico sobre a Grécia, mas nenhuma decisão específica é esperada, disseram funcionários.

A parte mais contenciosa da agenda vai ser o cronograma para lançamento de uma autoridade bancária única sob o Banco Central Europeu para os 17 países da união monetária e para outros países interessados em adotar o euro. Segundo várias autoridades da zona do euro, pelos menos cinco países do grupo, liderados pela Alemanha, estão fazendo campanha para adiar o prazo final, fixado para o fim do ano, num sinal de que eles querem que as negociações sejam focadas na qualidade do projeto e não na rapidez.

Ainda assim, um rascunho das conclusões da cúpula - geralmente preparado antecipadamente, mas sujeito a mudanças - reitera a meta de completar o trabalho sobre a autoridade bancária "como uma prioridade" até o fim do ano.

O prazo do lançamento desse órgão supervisor poderia determinar quando o Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM, na sigla em inglês), o fundo do bloco para socorros financeiros, estaria apto a injetar dinheiro diretamente nos bancos. Na cúpula anterior, em junho, líderes da UE concordaram que o ESM poderia recapitalizar os bancos diretamente uma vez que um supervisor comum exista.

Espanha, Irlanda e outros países que devem se beneficiar dessa instituição porque têm dívida de socorro bancário em suas contas estão querendo a implementação rápida da decisão de junho. O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, também reivindicou rapidez nesse quesito num discurso na semana passada - posição apoiada pelos franceses, segundo funcionários da UE. Mas a Alemanha e outros países ricos da zona do euro já indicaram que o plano não deveria se aplicar a países que já estão em um programa de resgate.

Outra questão espinhosa é a criação de algum tipo de orçamento central para os países da zona do euro. Essa é uma das propostas incluídas num relatório do presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, a ser finalizado em dezembro.

O relatório de Van Rompuy será a peça central das discussões nos próximos dois dias, e autoridades dizem que a Alemanha e a França apoiam sua proposta para uma "capacidade fiscal" da zona do euro - um fundo comum de verbas para os 17 países. O dinheiro poderia ser usado para ajudar países a lidar com choques assimétricos - crises que afetam alguns, mas não todos - e para prover incentivos financeiros a membros que se comprometam com reformas. Mas o plano ainda não está claro, disse um funcionário de governo da zona do euro, acrescentando que um debate sobre como criar e usar esses fundos já estava começando.

Em separado, espera-se que a Alemanha, o trem pagador da união monetária, tente obter apoio para uma proposta de criar um chefe de orçamento dentro da Comissão Europeia, um "comissário da moeda com um alto nível de autonomia", segundo um assessor de alto escalão da chanceler alemã, Angela Merkel. Uma ideia similar já foi bloqueada anteriormente pela França e outros países que não toleram a noção de abrir mão da soberania sobre seus orçamentos.

Também se espera que países de fora da zona do euro expressem preocupações na cúpula, em particular sobre como conciliar a supervisão bancária pelo conselho diretor do BCE - no qual não têm representação - e o papel de seus próprios supervisores nacionais.

Líderes da UE, seus ministros das Finanças e especialistas terão até a próxima cúpula, em dezembro, para chegar a um acordo em algumas dessas questões. É nessa reunião que Van Rompuy vai apresentar uma versão final de seu relatório sobre o futuro da zona do euro. "Dezembro vai decidir quantas dessas ideias de fato vão decolar", disse um funcionário de alto escalão da zona do euro.