Título: Evolução de receitas pode ter influído em rejeição de prefeitos
Autor: Klein, Cristian
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2012, Política, p. A6

A evolução das receitas das capitais pode ter contribuído para a menor taxa de reeleição dos atuais prefeitos. Levantamento com 24 capitais com os resultados até o segundo quadrimestre mostra que em 20 houve aumento nas receitas totais de 2011 para 2012. A elevação, porém, foi menor do que o crescimento de receitas de 2007 para 2008, quando foram eleitos os prefeitos do mandato atual.

As receitas totais de Belo Horizonte, por exemplo, cresceram 15,89% de janeiro a agosto de 2012, contra mesmo período de 2011. Em 2008 contra 2007, considerando os mesmos meses, porém, o crescimento foi de 24,06%. Entre as prefeituras com maior elevação de receita total, Fortaleza teve crescimento de 31,02% nas receitas este ano, mas em 2008 cresceu 37,52%. Salvador, que teve elevação de receitas de 21,06% em 2008, teve crescimento de apenas 7,71% este ano (ver tabela ao lado).

O levantamento levou em consideração as receitas totais informadas no relatório de execução orçamentária. Para os municípios que ainda não apresentaram dados até agosto, foram usadas as informações acumuladas até junho.

Como exceções, as quatro capitais que tiveram em 2012 aumento de receitas superior ao de 2008 foram Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Manaus. A capital fluminense, na verdade, ficou com variação estável de receitas, com diferença 0,09 ponto percentual entre as taxas de crescimento de 2012 e 2008. São Paulo teve alta de 18,13% nas receitas em 2012 contra 13,77% em 2008. Os investimentos, porém, cresceram menos. De janeiro a agosto de 2008, na comparação com iguais meses do ano anterior, a elevação de investimentos paulistanos foi de 40,71%. Levado em conta os mesmos meses, em 2012 contra 2011 o aumento foi 34,33%.

Em Curitiba aconteceu algo semelhante. O crescimento de receitas passou de 12,93% em 2008 para 14,11% em 2012. Os investimentos, porém, cresceram mais em 2008, com alta e 42,05%. Em 2012 o aumento foi de 33,98%.

Em Manaus, houve elevação de receitas de 23,39% em 2012, maior que o crescimento de 20,14% em 2008. Os investimentos, porém, recuaram de 2011 para 2012, em 14,9%.

Amir Khair, especialista em contas públicas, acredita que o menor crescimento de receitas dos municípios é resultado da desaceleração da economia durante os últimos quatro anos, na comparação com o período do mandato anterior, de 2005 a 2008.

A situação dos municípios, diz François Bremaeker, consultor da Associação Transparência Municipal, foi afetada também pela redução dos valores repassados pelo governo por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Entre os motivos da perda está o uso da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de incentivo ao consumo. O IPI compõe, ao lado do Imposto de Renda, a cesta de tributos cuja arrecadação é partilhada pela União com Estados e municípios.

Segundo o consultor, de janeiro a novembro de 2012 os recursos repassados aos municípios por meio do FPM tiveram crescimento real de 30,28% na comparação com janeiro a novembro de 2008. O salário mínimo, compara, no mesmo período, teve aumento de 49,88%.

O crescimento menor de receitas, diz Bremaeker, torna mais difícil para os prefeitos atender às demandas do eleitorado. Isso acontece, diz, principalmente nas cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que são mais dependentes das transferências federais. "As capitais do Sudeste e Sul costumam contar mais com outros recursos, como arrecadação própria e repasse do ICMS recolhido pelos Estados."

Khair acredita que a desaceleração econômica do país, ao mesmo tempo em que contribui para gerar receitas proporcionalmente menores para os municípios, faz o eleitor manifestar no voto sua frustração no momento de escolher o administrador público do momento.

Mesmo que seja o governo federal quem dá as diretrizes da política econômica e mesmo que a evolução de receitas seja mais favorável para municípios do que para Estados e União, diz Khair, a frustração do eleitor com a situação macroeconômica também se reflete na votação para eleger os prefeitos. O eleitor prefere não dar continuidade à administração vigente. "A população olha a prefeitura como olha a si própria e não faz distinção clara entre as atribuições de cada esfera pública."

Em 2008, praticamente todos os prefeitos que tentaram a reeleição tiveram sucesso. Dos 20 prefeitos que se candidataram nessas condições, apenas o manauara Serafim Corrêa (PSB) perdeu nas urnas.

A eleição de 2008, lembra Khair, coincidiu com um dos melhores períodos de crescimento econômico do país, já que o efeito da crise financeira afetou a economia real apenas no último trimestre daquele ano.

Em 2008, lembra Khair, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 5,2%. No ano anterior foi de 6,1%. O aumento real do rendimento médio da população ocupada nas seis principais regiões do país atingiu 9% em agosto de 2008, na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

A partir de 2009, porém, a desaceleração se agravou. Em 2011 o crescimento do PIB limitou-se a 2,7%. Neste ano a projeção do governo federal ainda é de 2%, mas os analistas de mercado já jogam a estimativa para 1,5%. A elevação real no rendimento médio da população ocupada em agosto de 2012 foi de 2,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. O crescimento da massa salarial, formada pelos salários de toda a população ocupada, também perdeu fôlego. Em agosto de 2008 ela tinha elevação de 10% contra o mesmo mês de 2007. Em agosto de 2012 em relação a agosto do ano passado também há crescimento, mas bem menor, de 3,6%. "A menor taxa de reeleição agora reflete esse sentimento da população, que teve expectativa de ter salário maior e melhores condições", diz Khair.