Título: CPI do caos aéreo só depende de Chinaglia
Autor: Ulhôa, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2007, Política, p. A9

Só depende do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar causas, conseqüências e responsáveis pelo caos instalado nos aeroportos brasileiros depois do acidente entre um Boeing da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, em 29 de setembro de 2006, no qual morreram 154 pessoas.

Deputados tucanos protocolaram na Mesa Diretora requerimento criando a CPI com 211 assinaturas, 40 a mais do que o número exigido. A Secretaria Geral fez parecer concluindo pela existência de "fato determinado" que justifica a CPI. Falta, agora, ato do presidente da Câmara analisando os dois aspectos formais: número de assinaturas e fato determinado.

Chinaglia não tem prazo para decidir, mas técnicos da Casa e deputados da oposição acreditam que ele não irá barrar a comissão de investigação - a primeira a ser proposta nessa legislatura e a primeira do segundo mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as 211 assinaturas apoiando o funcionamento da CPI, 103 são de parlamentares de partidos da base governista. Entre eles, 20 do PDT, 26 do PMDB, 18 do PP, 10 do PR e um do PT - José Geraldo (PA) -, além de deputados do PAN, PCdoB, PHS, PMN, PSB, PTB e Clodovil Hernandes (PTC-SP).

Depois que o requerimento foi protocolado, na noite de terça-feira, lideranças de partidos aliados do Planalto tentaram articular a retirada de assinaturas, para que o número de apoios ficasse insuficiente, mas já era tarde. Depois de protocolado o requerimento, ele só pode ser retirado por iniciativa conjunta de metade mais um dos deputados que o assinaram.

De autoria dos deputados Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Otávio Leite (PSDB-RJ), o requerimento propõe a criação de CPI pra "investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de apagão aéreo", desencadeada após o acidente da Gol.

"O problema deixou de ser algo pontual, que sazonalmente ou ocasionalmente pode ocorrer no aeroporto. Hoje, se tornou um problema crônico. Há uma crise, indiscutivelmente, no sistema aéreo nacional. Então é fundamental que a câmara atue sobre esse problema, contribuindo para a solução", afirmou Leite.