Título: Siderúrgicas contestam proposta de gás subsidiado para Ceará Steel
Autor: Schüffner, Cláudia
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2007, Empresas, p. B1

O setor siderúrgico brasileiro abriu fogo contra a proposta de venda de gás subsidiado pela Petrobras ao projeto da usina da Ceará Steel a ser erguida em Pecém, próximo de Fortaleza (CE). Em documento enviado anteontem ao presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o IBS, entidade que representa os fabricantes de aço no país, disse acompanhar "com preocupação" as negociações dos sócios da Ceará Steel com a estatal para obter gás natural a preços "subsidiados".

"Há poucas justificativas para um fornecimento subsidiado de grandes volumes em benefício de apenas uma empresa de capital estrangeiro", diz trecho do documento. "A segurança quanto ao fornecimento de gás é também outra preocupação relevante no país. Isto tem levado segmentos importantes da indústria a realizarem estudos preventivos para a eventual necessidade de contingenciamento da oferta, tendo em consideração as características e alternativas de cada setor".

O vice-presidente executivo do IBS, Marco Polo de Melo Lopes, disse ao Valor que a preocupação das siderúrgicas no país - entre elas Usiminas, Gerdau, Barra Mansa, CSN e Aços Villares - não é o projeto em si, mas o subsídio ao gás para torná-lo viável. Isso poderia afetar as exportações brasileiras de aço, pois representaria descumprimento de regras da Organização Mundial de Comércio (OMC).

"Durante doze anos tivemos problemas no exterior causados por subsídios concedidos no período pré-privatização, em que tivemos as portas fechadas no exterior. Agora, isso pode comprometer todas as exportações de aço do país", disse Lopes, citando uma regra da OMC que determina que todos têm direito a tratamento igualitário no caso de benefícios. "No mais, é no mínimo estranho um acordo desse tipo ser fechado no momento em que se discute até medidas de contingenciamento do suprimento de gás para diversos setores", arremata o executivo.

No ano passado, o conjunto de 25 usinas siderúrgicas brasileiras, controladas por oito grupos, exportou 12,5 milhões de toneladas, que corresponderam a uma receita de US$ 6,9 bilhões em 2006. No documento, o IBS ressalta que se for atendido, o preço do gás requerido pela Ceará Steel pode ser reivindicado por outras indústrias. O texto menciona projetos com "condições mais favoráveis que a Ceará Steel no que se refere a sua localização, quanto ao suprimento de minério de ferro e ao mercado".

O IBS afirma que as placas de aço produzidas e a serem exportadas pela Ceará Steel "estarão competindo com produto similar de várias outras empresas já em operação" no país, como CSN, Usiminas, Cosipa, Gerdau-Açominas e Arcelor-CST, cuja produção elevou o Brasil à condição de maior exportador mundial de placas.

"Temos ainda bem claras as restrições às nossas exportações impostas por muitos anos por Estados Unidos e União Européia, em razão de subsídios outorgados às ex-siderúrgicas estatais. Após mais de 12 anos da conclusão da privatização estamos nos livrando dos últimos resquícios daquelas barreiras e não podemos agora correr o risco de voltar a uma posição defensiva em função de um único projeto que irá competir com vários outros ora em desenvolvimento no país, tanto por empresas nacionais como estrangeiras".

Com acesso a gás em volumes suficientes e preço abaixo do mercado, o IBS afirma que as outras siderúrgicas instaladas no país poderiam usar sua produção de ferro-esponja para fabricar produtos mais nobres, como aços longos ao carbono e aços especiais. "Tais projetos, entretanto, não foram implantados exatamente pela questão da disponibilidade e preços do gás", ressalta o IBS. A nota cita como exemplo a Usiba, uma usina do grupo a Gerdau, na Bahia (única no Brasil que também usa gás no processo de redução direta), que compra gás a preços de mercado e "não tem agora condições de ampliar sua produção na unidade de redução direta (processo utilizado com gás) devido também às restrições de preços do gás".

A Ceará Steel foi desenhada para produzir 1,5 milhão de toneladas de placas de aço para exportação, tendo como principal cliente a coreana Dongkuk, que é sócia da usina ao lado da italiana Danieli (fabricante dos equipamentos e tecnologia) e da Vale do Rio Doce, minoritária com cerca de 10% que vai fornecer as pelotas de ferro.

Para operar, a usina precisará de 1,2 milhão de metros cúbicos de gás ao dia. O IBS alega que esse volume representa 40% do consumo dos atuais produtores de aço no Brasil, que compram gás nas condições normais de mercado.

A Danieli é dona da tecnologia Denarex usada na Ceará Steel, a qual consiste na redução direta de minério de ferro ou pelota usando gás para produzir ferro esponja que, a seguir, é processado em fornos elétricos para se extrair o aço. Esse processo é comum em países com abundância de gás, como Irã, México, Arábia Saudita e Venezuela. A maioria das siderúrgicas do país usam alto-forno e aciaria a oxigênio e carvão como redutor.

Os sócios da Ceará Steel afirmam que projeto só é viável se o gás custar de US$ 3,10 a US$ 3,70 por milhão de BTU, no máximo. Hoje, 50% do gás consumido no Brasil é importado da Bolívia e da Argentina. O boliviano chega a São Paulo por cerca de US$ 6. A Petrobras, se subsidiar o gás para a Ceará Steel durante 20 anos, pode ter um prejuízo de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão, segundo estudo obtido pelo Valor em dezembro.

Além disso, para suprir a siderúrgica, ela teria de construir um gasoduto para levar o gás (importado) ou de produção futura na bacia de Santos. Ou fazer uma unidade de regaseificação de gás natural liqueifeito (GNL) importado. Mesmo assim, o governo está sob forte pressão de políticos do Ceará para fechar o acordo nessas bases.